Exclusiva para o Paraná. Para calcular o débito de ICMS na importação de bens, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, configure a empresa para 'Calcular débito de ICMS - Importação' e informe o ajuste que será integrado com Módulo Escrita Fiscal conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e clique no botão [Nova Vigência];
2. Na guia Impostos > ICMS, marque ‘[x] Calcular débito de ICMS - Importação’, e selecione o ajuste relacionado a operação;
3. Caso ainda não tenha, pressione a tecla F7, onde o sistema entrará em ‘modo criação’. Cadastre o ajuste com imposto '01-ICMS' e a operação: ‘Débito ICMS Ativo Imobilizado - Importação’;
4. O campo Índice, será preenchido automaticamente pelo sistema;
5. Clique no botão [OK] para concluir.
Configuração índice FCA
Para o correto cálculo, é necessário informar o índice FCA (Fator de Conversão e Atualização Monetária) para o período de cálculo do Débito de ICMS Importação:
1. Acesse o menu Arquivos > Índices e localize o índice FCA;
2. No quadro Valores > Médios, verifique se há índice informado para a competência de aquisição do bem;
3. Caso não, clique em [Incluir] para informar o mesmo;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Bem
Realize o cadastro do bem, informando a opção ‘[x] Recolher o débito do ICMS deste bem em 1/48 - Operações de importação’ na guia ICMS > Crédito.
1. Acesse o menu Arquivos > Bens e verifique se já possui um bem para a operação;
2. Na guia ICMS > Crédito, selecione o quadro ‘[x] Calcular crédito de ICMS’;
3. Na guia ICMS > Crédito, marque a opção ‘[x] Recolher o débito do ICMS deste bem em 1/48 - Operações de importação’;
4. Na guia Cálculo > Geral, preencha as informações relacionadas ao ICMS do Bem;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cálculo do período
1. Após o cadastro dos bens, acesse o menu Processos > Calcular e informe a competência desejada;
2. Na tela de apuração será demonstrado o débito de ICMS conforme segue:
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
• Resultado 01: Valor Total do Crédito de ICMS do Bem / Índice FCA mês
• Resultado 01: R$ 17.000,00 / 3,7657
• Resultado 01: R$ 17.000,00 / 3,7657
• Resultado 01: R$ 4.514,43
• Resultado 02: R$ 4.514,43 / 48
• Resultado 02: R$ 94,050
• Valor de Débito ICMS Importação: Resultado 02 * Índice FCA mês
• Valor de Débito ICMS Importação: R$ 94,050 * 3,7657
• Valor de Débito ICMS Importação: R$ 354,16
Relatório
Acesse o menu Relatórios > Débitos de ICMS - Importação para emitir o relatório de conferência dos valores:
Integração com o Módulo Escrita Fiscal
Após, realize a integração dos Débitos de ICMS - Importação com módulo Escrita Fiscal, para assim gerar o lançamento automático do ajuste conforme abaixo:
1. Acesse o menu Processos > Integração Escrita Fiscal > Débitos de ICMS - Importação;
2. Informe a competência, clique no botão [Gerar] e em seguida em [Gravar].
3. Na Escrita Fiscal, acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual e avalie os resultados.
Registro nos Informativos
• No SPED Fiscal, será gerado o registro E111 com código de ajuste PR000040;
• Na GIA, o valor referente ao Débito do Ativo Imobilizado – Importação, será gerado no quadro 09 campo 52.
