Exclusiva para o estado do Paraná, veja como calcular o débito de ICMS em operações de importação do bem.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e clique no botão [Nova Vigência];
2 - Na guia Impostos > ICMS, verifique se o quadro ‘Calcular débito de ICMS - Importação’, está selecionado, caso não, selecione o mesmo;
3 - No campo Código do ajuste na Escrita Fiscal, informe o código de ajuste para que o valor seja gerado no módulo Escrita;
OBS: Caso ao pressionar a tecla F2, onde o sistema entrará em ‘modo consulta’, e não aparecer nada, acesse o módulo ‘Escrita Fiscal’ e no menu Arquivos > Ajustes, verifique se existe algum ajuste para a operação: ‘Débito ICMS Ativo Imobilizado – Importação’.
4 - O campo Índice, será preenchido automaticamente pelo sistema;
5 - Clique no botão [OK] para concluir.
Configuração índice FCA
1 - Acesse o menu Arquivos > Índices e localize o índice FCA;
2 - No quadro Valores > Médios, verifique se há índice informado para a competência de aquisição do bem;
3 - Caso não, clique em [Incluir] para informar o mesmo;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Bem
1 - Acesse o menu Arquivos > Bens e verifique se já possui um bem para a operação;
2 - Na guia ICMS > GERAL, selecione o quadro ‘[x] Calcular crédito de ICMS’;
3 - E em seguida a opção ‘[x] Recolher o débito do ICMS deste bem em 1/48 – Operações de importação’;
4 - Na guia Cálculo > Geral, preencha os campos e verifique se o campo Valor total do Crédito do ICMS está informado, além dos demais referentes ao imposto;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cálculo do período
1 - Após o cadastro dos bens, acesse o menu Processos > Calcular e informe a competência desejada;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o débito de ICMS conforme segue:
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Integração com o Módulo Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Processos > Integração Escrita Fiscal, clique na opção correspondente;
2 - No quadro Competência, informe a competência desejada;
3 - Clique no botão [Gerar] e em seguida em [Gravar];
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Débitos de ICMS e no quadro Competência, informe a competência desejada;
2 - Selecione as demais opções conforme necessidade e clique no botão [OK] para emitir o relatório.
Módulo Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual e avalie os resultados.
Registro nos Informativos
No SPED Fiscal, será gerado o registro E111 campo 04 com código de ajuste PR009999.
Na GIA, o valor referente ao Débito do Ativo Imobilizado – Importação, será gerado no quadro 09 campo 52.
