A seguir você verá algumas dúvidas relacionas ao envio das informações ao eSocial para as empresas “Sem Movimento”.
1 - Tenho uma empresa matriz somente com pró-labore e 3 filiais “Sem Movimento”. Ambas são do grupo 2. Como faço a informação dos eventos periódicos? Devo informar das filiais “Sem Movimento” ou só da matriz?
Os eventos periódicos deverão ser gerados normalmente por cada empresa.
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Nesse caso, como somente a empresa matriz possui movimentação, apenas ela irá gerar os eventos “S-1200 Remuneração”, “S-1210 Pagamento” e etc;
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As empresas filiais, como não possuem movimentação, não geram nenhum evento periódico;
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Após a empresa matriz enviar seus eventos ao eSocial, deverá transmitir o evento “S-1299 de Fechamento”, encerrando assim a competência correspondente.
2 - Tenho empresas “Sem Movimento” já enviei o evento S-1299 e nada acontece, qual a solução?
Hoje o comportamento do sistema para enviar as empresas “Sem Movimento” é enviar as informações da 2ª fase, mesmo que não tenham informações.
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Para isso, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, ESOCIAL, CADASTRAMENTO INICIAL;
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No quadro FASE 2, clique no botão [Enviar];
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Após, acesse a tela dos eventos periódicos e envie o evento “S-1299 de Fechamento”, e veja que este evento entrará em processamento no Painel de Pendências.
3 - Empresa “Sem Movimento” gera apenas o registro S-1299 e seleciona apenas a opção “Sem movimentação no período” referente a folha de 01/2019?
Sim, nesse caso como a empresa não possui movimentação deve apenas enviar o evento S-1299 de fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
4 - As empresas que estão no Simples Nacional, “Sem Movimento”, quando terei que enviar para o eSocial?
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Empresas optantes pelo Simples Nacional pertencem ao 3ª grupo, sendo assim seu cronograma será assim:
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Enviar a 1ª fase a partir de 10/01/2019, e serão levados somente os eventos S-1000 Empresa;
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Enviar a 2ª fase a partir de 10/04/2019, por um comportamento do próprio sistema, mesmo que a empresa não tenha movimentação, deve acessar a tela do cadastramento inicial e enviar as informações da 2ª fase para o eSocial;
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Enviar a 3ª fase a partir de:
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Empresas Pessoa Jurídica = 10/05/2021;
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Empresas Pessoa Física = 21/07/2021;
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Segurado Especial = 10/2021;
No caso das empresas “Sem Movimento”, deverão enviar somente o evento “S-1299 - Fechamento” com a opção “Sem Movimentação no Período” selecionada.
Importante!
Demais prazos para as empresas do Grupo 3
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Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias (DCTFWeb): 10/2021 com entrega até dia 12/11/2021;
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Substituição GFIP FGTS para GRFGTS: Aguardando Resolução Específica a ser publicada;
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SST: 10/01/2022.
5 - As empresas que possuem somente pró-labore devem ser enviadas?
Sim, as empresas que possuem somente retirada de pró-labore são consideradas com movimentação, e devem enviar as informações ao eSocial normalmente.
Uma empresa é caracterizada como “Sem Movimento”, quando o estabelecimento (Matriz e Filial) NÃO possuir:
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Empregados;
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Sócios com retirada de pró-labore;
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Pagamento de autônomos (RPA).
6 - Enviei a competência 01/2019 “Sem Movimento”, por que não visualizo na tela de validados esse envio?
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Se o evento “S-1299 - Fechamento” não consta na janela Controle de Validados, significa que este evento não foi enviado para o eSocial;
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Atualmente, para enviar o evento de fechamento das empresas “Sem Movimento” para o eSocial, o sistema precisa que seja enviada a 2ª fase primeiro, mesmo que não existam informações a serem transmitidas;
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Para isso, acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, ESOCIAL, CADASTRAMENTO INICIAL;
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No quadro FASE 2, clique no botão [Enviar];
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Após, retorne a tela dos eventos periódicos e envie novamente o evento “S-1299 - Fechamento”, e veja que este evento entrará em processamento no Painel de Pendências.
7 - Porque não estou conseguindo enviar os eventos S-1200 e S-1210 da filial “Sem Movimento”? No sistema aparece uma mensagem informando que a folha deve ser processada, o que devo fazer?
Como a empresa é “Sem Movimento”, não é necessário enviar os eventos “S-1200 - Remuneração” e “S-1210 - Pagamento”, pois não existem informações referentes a folha de pagamento.
8 - Nos casos das empresas Filiais “Sem Movimento”?
Como os eventos obrigatórios para informar o eSocial “Sem Movimento” são levados apenas pela empresa Matriz (S-1000 e S-1299), a empresa Filial não levará nenhum evento.
9 - Matriz com funcionário e filiais “Sem Movimento”. Como ficará a informação das filiais “Sem Movimento”?
A empresa filial não levará nenhum evento para o eSocial.
10 - Como devem ser enviados os eventos referentes ao mês de janeiro no seguinte caso: a matriz não tem movimento, uma filial tem folha e a outra não. Como vou informar "Sem Movimento" da matriz e dessa filial?
Para o eSocial, a identificação da empresa será pelo CNPJ raiz, ou seja, as informações são centralizadas. Com isso, será enviada uma única informação centralizada no CNPJ raiz, contendo as informações de todas as filiais consolidadas nesse CNPJ. Assim, nesse caso a empresa é considerada COM MOVIMENTO, pois uma das filiais possui movimentação.
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Dessa forma, a empresa matriz enviará o evento “S-1000 Empresa”;
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A empresa filial com movimentação enviará os demais eventos de tabelas, não periódicos e periódicos;
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A empresa filial “Sem Movimento”, não enviará nenhum evento;
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E por fim, a empresa matriz enviará o evento periódico “S-1299 - Fechamento” da competência, para encerrar a transmissão dos eventos.
11 - Empresas sem folha, devo enviar o fechamento “Sem Movimento” todo mês?
Não, o fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada deverá ser enviado ao eSocial na primeira competência do ano que ocorrer esta situação.
Caso esta situação persista nos anos seguintes, a empresa deverá repetir este procedimento na competência de janeiro de cada ano, e terá validade para todo o exercício ou até a próxima competência transmitida com movimento.
12 - Nas empresas com filiais deve enviar o fechamento em todas elas ou somente na matriz, como ocorre com as empresas “Sem Movimento”?
O evento “S-1299 - Fechamento” somente será enviado pela empresa Matriz.
No caso das empresas “Sem Movimento”, como o eSocial identifica as empresas (matriz e filiais) pelo CNPJ base, ao enviar o evento S-1299 de fechamento pela Matriz, o eSocial já identifica que não houve movimentação naquele grupo de empresas.
13 - O fechamento (S-1299) deve ser enviado pela matriz, e o S-1200 e S-1210 cada uma pela sua unidade?
Sim, os eventos “S-1200 - Remuneração” e “S-1210 - Pagamentos” devem ser enviados por cada empresa, matriz ou filial.
14 - A minha empresa não tem funcionários. Sou do segundo grupo. Tenho que enviar os eventos S-1200 para depois enviar o S-1299?
Não, nesse caso como a sua empresa não possui funcionários, não haverá informações de cálculo de folha para enviar o evento S-1200 de remuneração. Assim, a empresa apenas enviará o evento S-1299 de fechamento com a opção “Sem movimentação no período” selecionada.
15 - Os Produtores Rurais SEM EMPREGADOS, precisam enviar as tabelas ao eSocial? Pois será informada somente a contribuição previdenciária comercialização no momento do ato.
Os eventos de Tabelas, como por exemplo Cargos, Horários e Funções, somente serão enviados ao eSocial quando vinculados a um empregado.
Caso não haja empregados na empresa, esses eventos não serão enviados ao eSocial.
16 - Um condomínio sem empregados quais as obrigações?
Os condomínios “Sem Movimento” seguem as mesmas considerações das empresas sem movimentação enquadradas no 3º Grupo.
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Enviar a 1ª fase a partir de 10/01/2019, e serão levados somente os eventos S-1000 Empresa;
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Enviar a 2ª fase a partir de 10/04/2019, por um comportamento do próprio sistema, mesmo que a empresa não tenha movimentação, deve acessar a tela do cadastramento inicial e enviar as informações da 2ª fase para o eSocial;
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Enviar a 3ª fase a partir de:
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Empresas Pessoa Jurídica = 10/05/2021;
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Empresas Pessoa Física = 21/07/2021;
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Segurado Especial = 10/2021;
No caso das empresas “Sem Movimento”, deverão enviar somente o evento “S-1299 - Fechamento” com a opção “Sem Movimentação no Período” selecionada.
17 - Tenho a empresa matriz com movimento e mais 4 (quatro) filiais, sendo que 2 (duas) não tem movimento, como fazer o envio das informações?
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A empresa matriz e as filiais com movimentação irão enviar para o eSocial os eventos periódicos normalmente;
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Cada uma das empresas enviará os eventos: S-1200 e S-1210 de cada competência;
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As empresas filiais “Sem Movimento”, não precisarão enviar nenhum evento periódico ao eSocial;
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Após todas as empresas enviarem seus respectivos eventos ao eSocial, a empresa matriz enviará o evento “S-1299 - Fechamento”, para encerrar os envios da competência.
18 - No caso, se a Matriz não possui movimento, mas sim a filial possuir folha de pagamento. O envio das informações deve ser feito pela matriz mesmo assim?
Não, as informações de remuneração e pagamentos serão enviadas normalmente pela empresa filial, com o evento S-1200 e S-1210;
A empresa matriz somente ficará responsável de enviar o evento “S-1299 - Fechamento”, para encerrar os envios da competência.
19 - Tenho empresas que tem matriz e filial “Sem Movimento”. Como consigo identificar que foi tudo enviado? ou fica tudo somente na matriz?
Sim, no XML do evento “S-1299 - Fechamento”, será aberta uma tag que identificará a competência “Sem Movimento” do grupo de empresas: <compSemMovto>AAAA-MM</compSemMovto>
20 - No caso de Matriz com movimento de remuneração e filial “Sem Movimento” nenhum, como é feito o envio da 3ª fase?
O envio será realizado normalmente pela empresa matriz, a empresa filial não enviará nenhuma informação referente a 3ª fase;
Empresas filiais “Sem Movimento” não enviam nenhum evento.
21 - No envio da 3ª Fase para empresas com movimento, podemos enviar o evento de remuneração e fechamento juntos?
Não, pois ao selecionar o evento “S-1200 - Remuneração”, o evento “S-1299 - Fechamento” ficará desabilitado. O evento “S-1299 - Fechamento”, deverá ser enviado sozinho.
22 - Empresas só com retirada de pró-labore, devo fazer o envio todo mês?
Sim, a informação do pró-labore deve ser enviada ao eSocial sempre que na competência ocorrer retirada de pró-labore. Nesse caso enviar os eventos S-1200 e S-1210, e após o evento S-1299 de fechamento.
