Para enviar o eSocial sem movimento, primeiro certifique se nos parâmetros da empresa está configurado para o envio ao ambiente oficial se ela foi constituída e não possui nenhuma movimentação ou se a empresa passou a ficar sem movimentação, e siga os passos conforme situação:
Empresa constituída e sem movimentação
Para enviar o eSocial, serão levados pela Matriz somente os eventos S-1000 Empresa e S-1299 Fechamento (Sem Movimento).
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > e-Social > Configurações de Envio > Geral, certifique-se de que o Tipo ambiente esteja selecionado como '[x] Ambiente Oficial';
3. No quadro Geral, verifique o tipo de Certificado digital selecionado, e se está configurado corretamente:
• Para Certificado digital da empresa, no menu Controle > Empresas, na guia Certificado Digital;
• Para Certificado digital do contador, no menu Controle > Contadores, na guia Certificado Digital;
4. Acesse o menu Relatórios > eSocial > Cadastramento Inicial;
5. No quadro Fase 1, clique no botão [Enviar];
6. Acesse o Painel de Pendências do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1000;
7. Após, acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
8. Selecione a opção '[x] S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos';
9. Se desejar, selecione também a opção '[x] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb' e clique no botão [Enviar Todos];
10. Caso seja exibida a mensagem referente ao envio da Fase 2, clique em [OK] e clique novamente no botão [Enviar] Todos;
11. Acesse o Painel de Pendências do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1299.
Empresa passou a ser sem movimento
Você deve enviar o S-1299 Fechamento Sem Movimento, apenas na primeira competência em que a empresa passou a ficar sem movimentação, para isso, siga os passos a seguir:
1. Acesse o menu Relatórios > eSocial > Eventos Periódicos;
2. Informe a Competência e selecione a opção '[x] S-1299 - Fechamento dos eventos periódicos';
3. Se desejar, selecione também a opção '[x] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb' e clique no botão [Enviar Todos];
4. Acesse o Painel de Pendências do eSocial e acompanhe a validação do evento S-1299.
OBS: Para a empresa, que nos Parâmetros informou que foi enviada anteriormente, deve avaliar a competência de início informada, pois se a competência for Posterior ao envio, não será possível enviar pelo sistema Domínio, mas se a data de início for Anterior ao mês que precisa enviar, será possível enviar conforme procedimento acima.
Informações Complementares
• Uma empresa é caracterizada como 'Sem Movimento', quando o estabelecimento (Matriz e Filial) NÃO possuir: Empregados; Sócios com retirada de pró-labore; Estagiários; Pagamento de autônomos (RPA);
No início da obrigatoriedade da 3ª Fase (periódicos);
No início da obrigatoriedade da DCTFWeb;
Na primeira competência em que ocorrer a situação de Sem Movimento.
• Até o ano de 2022, o declarante estava obrigado a informar a situação “sem movimento” a cada mês de janeiro se essa situação se mantivesse. A partir de 2023, não há mais essa obrigação.
