A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED deve ser enviada por prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos de saúde reguladas pela ANS e demais entidades de assistência em saúde. O sistema Domínio gera informações apenas para prestadores de serviços de saúde. Para situações envolvendo planos de saúde ou outras entidades de assistência, preencha os dados diretamente no PGD da DMED.
Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Personaliza > Informativos Federais > Outros, marque a opção '[x] Gera o informativo DMED';
3. No campo Tipo do declarante, selecione:
• Prestador de serviço de saúde: para empresas que apenas prestam serviços de saúde, ou;
• Prestador de serviço de saúde e Operador de plano privado de saúde: para empresas que além de prestar serviço de saúde também são operadoras de plano privado de saúde. Neste caso, o sistema Domínio não gera informações sobre planos de saúde; ao selecionar essa opção, você apenas habilita esses lançamentos no PGD da DMED, para incluir essas informações diretamente no PGD da DMED.
4. Se você selecionou a opção 'Prestador de serviço de saúde', informe no campo CNES o cCódigo Nacional do Estabelecimento de Saúde;
5. Se você selecionou a opção 'Prestador de serviço de saúde e Operador de plano privado de saúde', informe além do CNES o Registro ANS;
6. Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Clientes
No cadastro de clientes, é possível definir os beneficiários dos serviços de saúde pagos pelo cliente, como cônjuge, filhos, entre outros. Na DMED, apenas clientes com inscrição do tipo CPF serão gerados.
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2. Localize o cadastro do cliente pessoa física que deseja incluir os beneficiários, ou clique em [Novo] para cadastrar novos clientes;
3. Clique no botão [Beneficiários] e cadastre os beneficiários desse cliente;
4. Clique em [Gravar] para gravar a inclusão dos beneficiários.
OBS.: Se o XML das notas não contiver informações do município ou endereço, dependendo da configuração de importação, o cliente será importado como Exterior. Nesse caso, o CPF não será importado e o cliente não será incluído na DMED, sendo necessário alterar a UF e informar o CPF.
Acumuladores
Se o beneficiário do serviço de saúde for diferente do cliente que pagou pelo serviço, é necessário marcar uma opção específica no acumulador de prestação de serviço. Se o beneficiário for o mesmo que efetuou o pagamento, não é necessária essa configuração específica.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador de prestação de serviço de saúde, ou clique em [Novo] para cadastrar;
3. Na guia Geral, marque as opções Incide sobre '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Notas > Geral, marque a opção '[x] Responsável pelo pagamento do serviço de saúde é diferente do beneficiário', se o beneficiário do serviço de saúde for diferente do cliente que pagou pelo serviço;
5. Na guia Impostos e Contabilidade, preencha com os impostos apurados pela empresa, e com as contas que deseja contabilizar essa operação, lembrando que nesses pontos não existe particularidade nenhuma em relação a DMED;
6. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento
Os lançamentos de serviços prestados são feitos normalmente, utilizando o acumulador já configurado. A única particularidade é se o beneficiário do serviço for diferente do cliente pagador, sendo necessário informar quem é o beneficiário, conforme segue:
1. Acesse o menu Movimentos > Serviços;
2. Faça o lançamento do serviço prestado normalmente, e se necessário, clique no botão [Beneficiários] para indicar o beneficiário. Lembrando que os beneficiários disponibilizados para seleção, são aqueles cadastrados anteriormente no cadastro do cliente;
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Emissão DMED
Após concluir a apuração de todo o ano (Janeiro até Dezembro), para gerar a DMED:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > DMED;
2. No quadro Período, campo Ano referencia, informe o ano da entrega da DMED, e;
3. No campo Ano calendário, informe o ano da origem das informações, por exemplo, estou gerando a DMED de 2026 com os dados de 2025;
4. No quadro Responsável, informe o responsável pela entrega da DMED, que deve ser do tipo CPF, podendo ser o Contador, Analista Fiscal Responsável no Escritório ou o próprio Sócio da empresa. Você pode clicar na tecla F2 para localizar um responsável já cadastrado, ou F7 para cadastrar um novo;
5. Para controlar as parcelas e gerar na DMED apenas as parcelas baixadas, marque a opção '[x] Gerar somente serviços pagos para movimentos a partir do ano calendário' no quadro Opções e informe o ano calendário de início do controle por parcela. Essa opção só pode ser usada se a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' estiver marcada nos parâmetros;
6. No quadro Tipo de emissão, selecione:
• Formulário: para gerar um relatório com as informações da DMED para conferência, ou;
• Arquivo: para gerar um arquivo TXT no leiaute aceito pelo PGD da DMED. Se optar por essa opção, informe a pasta onde o arquivo deve ser salvo no campo Caminho.
7. Clique no botão [Outros Dados] e mantenha a opção Original, caso for a primeira entrega, ou mude para Retificadora, caso seja uma retificação. Se for uma retificação, é obrigatório incluir o número do recibo da declaração enviada anteriormente que está sendo retificada;
8. Clique no botão [OK] para salvar os outros dados e novamente em [OK] para gerar a DMED.
9. Após gerar, baixe o PGD (Programa Gerador da Declaração) da DMED e transmita a declaração pelo aplicativo.
