Erro C170 EFD Contribuições: 'Código inválido. Utilizar código da 'Tabela de Códigos Situação Tributária do PIS/PASEP e COFINS'.'

  • Causa
Este erro quando na guia Estoque dos lançamentos de entradas, o CST de PIS e COFINS não foi gerado.
 
  • Solução
Para correção, inicialmente avalie se a sua empresa é do Lucro Presumido, neste caso não deve haver impostos de PIS e COFINS nos acumuladores de compra/aquisição (Entradas). Se a sua empresa for do Lucro Real, no Validador, clique no item grifado em azul e avalie os lançamentos que não possuem o CST informado:
 
Alteração dos Produtos
Para corrigir os produtos com erro, faça a alteração em lote conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. Configure o quadro Filtro e clique no botão [Listar];
3. Selecione os produtos com inconsistência ou clique no botão [Todos];
4. Clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência] e preencha as guias Geral, Entradas e Saídas, com os dados corretos de PIS e COFINS;
5. Clique no botão [Criar] ou [Alterar].
 
Atualização nos lançamentos
Após realizar a alteração do cadastro dos produtos em lote, é necessário realizar a atualização dos dados nos lançamentos fiscais das notas de entradas e saídas. Para isso, siga os passos abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimentos nas Notas;
2. No quadro Notas, defina o Período de movimentação; 
3. No campo Tipo de nota, selecione a opção Entradas;
4. No quadro Produtos, selecione a opção 'Somente movimento de produtos sem dados de PIS e COFINS' e clique no botão [Listar];
5. Selecione as notas ou clique no botão [Todos], clique no botão [Atualizar conforme o cadastro] e clique em [Gravar nas notas].
6. Gere novamente o EFD Contribuições e observe que a mensagem não será mais apresentada.
 
Para as notas de devolução, deverá seguir os passos abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas de Devolução;
2. No quadro Filtro, no campo Dados, selecione a opção 'Somente movimento de produtos sem dados de PIS e COFINS da nota de devolução';
3. Defina o Período e o Tipo de nota de devolução que será alterada;
4. Clique no botão [Listar], para que sejam listados os produtos das notas de devoluções;
5. No quadro Dados a serem alterados, selecione uma das opções:

• 'Alterar CST PIS/COFINS para:', permite indicar o CST correspondente à operação a ser ajustada (disponível apenas para notas de saída)
• 'Alterar CST PIS/COFINS nota devolvida para:', altera o CST da nota devolvida por seleção ou conforme cadastro do produto;
• 'Alterar dados de PIS/COFINS conforme cadastro de produtos', atualiza todos os dados de PIS/COFINS de acordo com o cadastro dos produtos

6. No quadro Movimento de produtos, selecione os produtos que serão alterados ou clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos apresentados;
7. Após, clique no botão [Atualizar dados a serem gerados] para atualizar os dados de PIS e COFINS;
8. Clique no botão [Gravar nas notas] para salvar as alterações;
9. Gere novamente o EFD Contribuições e observe que a mensagem não será mais apresentada.
 
Importante!
Caso apenas as informações de CST estejam incorretas nos lançamentos fiscais, você pode também apenas realizar a atualização nos lançamentos, conforme os passos nesta solução. 
 

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