Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina.
Nessa solução, serão demonstradas as configurações de acordo com DIAT 001/17.
O crédito presumido Pró Cargas - 30% pode ser utilizado até 31/07/2019.
A partir de 01/08/2019 é válido somente o crédito presumido com percentual de 20%, e para realizar a configuração acesse o tópico Soluções Relacionadas desta solução.
1 – PARÂMETROS DA EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
1.3 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia ENQUADRAMENTO, no quadro ENQUADRAMENTO, no campo REGIME, selecione a opção ‘Normal’;
1.4 – Na subguia INCENTIVOS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido Transportadoras’, e ao lado selecione ‘Crédito Presumido Pró-Cargas – 30%’;
1.5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2.2 – No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia CRÉDITO PRESUMIDO, e preencha o quadro ICMS DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES BENEFICIADAS PELO CRÉDITO PRESUMIDO, conforme necessidade;
OBS: A guia CRÉDITO PRESUMIDO ficará habilitada no período igual ou maior a 04/2017.
2.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CADASTRO DE ACUMULADOR
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3.3 – Na guia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe o mesmo;
OBS: Na guia GERAL, no quadro INCIDE SOBRE, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – LANÇAMENTO
4.1 – Acesso o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento com o acumulador configurado conforme o item 3;
OBS: Será calculado crédito presumido de 30% sobre o campo ‘Valor imposto’ da linha do imposto ‘01-ICMS’ lançado em ‘Movimentos/Saídas’, para os CFOP’s dos grupos: 5.350 e 6.350, utilizando as seguintes espécies e modelos:
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Nota Fiscal de Serviço de Transporte
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Modelo 07
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Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
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Modelo 08
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Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso
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Código 8B
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Multimodal de Cargas
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Código 26
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Conhecimento de Transporte Eletrônico-CT-e
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Código 57
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4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema realiza o seguinte cálculo para o Crédito Presumido Transporte:
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Débito do ICMS pelas saídas
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R$ 1.700,00
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(*) Percentual de Crédito Presumido Transportadora
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30%
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(=) Crédito presumido transporte
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R$ 510,00
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O sistema realiza o seguinte cálculo para a Apuração do Crédito Presumido ou TTD 409, 410 e 411:
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Valor apurado no imposto 01-ICMS como "Débitos pelas saídas" referente as notas vinculadas ao cálculo do crédito presumido ou TTD 409, 410 e 411
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R$ 1.700,00
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(+) Valor apurado no imposto 01-ICMS no grupo "Estorno de créditos" referente as notas de Devolução e Retorno de remessa vinculadas ao cálculo do crédito presumido ou TTD 409, 410 e 411
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R$ 0,00
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(-) Valor apurado no imposto 01-ICMS como "Créditos pelas entradas" referente as notas de Devolução e Retorno de remessa vinculadas ao cálculo do crédito presumido ou TTD 409, 410 e 411
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R$ 0,00
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(-) Valor apurado no imposto 01-ICMS no grupo "Crédito presumido" referente as notas vinculadas ao cálculo do crédito presumido ou;
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R$ 510,00
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(-) Valor apurado no imposto 01-ICMS no grupo "Crédito presumido" ou "Estorno de débitos", conforme configuração efetuada no parâmetros para o cálculo do TTD 409, 410 e 411. Deve ser considerado o valor do crédito presumido ou do estorno de débito e também seus adicionais calculado para as notas que possuem o imposto 145.
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R$ 0,00
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(=) ICMS devido nas Operações e Prestações beneficiadas pelo Crédito Presumido
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R$ 1.190,00
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OBS: Essa consideração será realizada no período igual ou maior a 04/2017.
5 – LANÇAMENTO DCIP
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu DCIP, clique em CRÉDITO PRESUMIDO;
5.2 – Clique no botão [Inserir];
5.3 – No campo VALOR APROVEITADO, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
5.4 – No quadro PROCESSOS, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
5.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 – DIME
6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu ESTADUAIS, clique em DIME;
6.2 – Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade;
6.3 – Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
7 – SPED FISCAL
7.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, clique em SPED FISCAL;
7.2 – Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade;
7.3 – Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
