Todos os produtos de ICMS Monofásico devem conter as seguintes indicações na guia Geral: o campo Tipo informado 'Combustíveis', com o CST do produto sendo igual a '002', '015', '053' e/ou '061' e indicado no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível. O processo de configuração dos produtos pode ser feito individualmente por produto ou em lote, avalie as opções:
Cadastro de Produtos
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro ou altere o produto a ser utilizado nos lançamentos;
2. Na guia Impostos > ICMS > Geral, para esse exemplo, vamos definir o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
3. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
4. Informe o Tipo combustível, e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' conforme os produtos selecionados para alteração;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Alteração de Produtos em Lote
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Clique sobre [Buscar];
3. Selecione os produtos que serão alterados e clique em [Alterar...];
4. Na guia Geral, marque o campo Tipo e selecione 'Combustíveis';
5. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período de cálculo do ICMS Monofásico;
6. Na guia Impostos > ICMS > Geral, defina um dos CSTs conforme indicado no inicio do tópico de produtos;
7. Na subguia Estadual, selecione a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e ao lado 'Marcar a opção';
8. Informe o Tipo combustível, e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' conforme os produtos selecionados para alteração;
9. Clique em [Alterar] para concluir.
Acumulador de Aquisição de Combustíveis para Insumo
Para que o ICMS Monofásico seja calculado, é necessário o cadastro de um acumulador com imposto '01-ICMS' e a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS':
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Na guia Estadual, marque a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador Prestação de Serviços de Transporte
Para este exemplo, será cadastrado um acumulador de prestação de serviços a qual o combustível será utilizado como insumo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Aquisição de Combustíveis para Insumo
Realize o lançamento no menu Movimentos > Entradas ou realize a importação das notas. Observe que na guia Estoque, será gerada a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto:
As notas lançadas devem possuir os modelos/espécies: 'Nota Fiscal, modelo 01, código 01', 'Nota Fiscal avulsa, código 1B', 'Nota Fiscal de produtor, modelo 04, código 04' ou 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55'.
Importação de Notas
Na importação, o arquivo xml deve possui as tag's "qBCMonoRet", "adRemICMSRet", "vICMSMonoRet", "qBCMono", "adRemICMS", "vICMSMono", "qBCMonoReten", "adRemICMSReten" e "vICMSMonoReten". Além disso, para ser habilitada a coluna ICMS Monofásico na guia Estoque das notas importadas, deve ser avaliado:
• Espécie do documento vinculada ao modelo NF-e 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
• Acumulador configurado como regra de importação possua o imposto '01-ICMS' e a opção '[x] Aproveitar o crédito do ICMS monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
• O produto marcado o quadro '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023' e o CST do produto for igual a '002', '015', '053' e/ou '061'.
Lançamento de Serviço de Transporte
Realize o lançamento no menu Movimentos > Saídas ou importe notas com acumulador de prestação de serviços de transporte para considerar o combustível como insumo:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período em as notas foram lançadas;
2. No campo Créditos pelas Entradas, será apresentado o valor da coluna ICMS Monofásico da guia Estoque dos lançamentos:
Relatório de ICMS Monofásico
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição Combustíveis para Insumo;
2. Informe o período e clique em [OK] para emitir o relatório.
SPED Fiscal
No arquivo EFD ICMS/IPI serão gerados os seguintes registros:
• Registro 0200: tabela de identificação do item (Produto e Serviços)
• Registro C100: Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65)
• Registro C170: Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04, 55 e 65)
• Registro C190: Registro analítico do documento (Códigos 01, 1B, 04, 55 e 65)
• Registro E110: Apuração do ICMS - Operações Próprias
