Esta mensagem ocorre ao lançar rubricas com incidência de INSS para Estagiários.
Para lançar rubricas destinadas a estagiários, é necessário criar novas rubricas sem incidência de INSS e demais encargos trabalhistas, tais como: Horas Extras, Horas Faltas, Gratificações... Para isso:
1. Na mensagem apresentada, clique no botão [OK];
2. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica que deseja copiar;
3. Sobre o cadastro da rubrica, clique com o botão direito do mouse e clique em 'Copiar registro';
4. Após, clique no botão [Cancelar], em seguida no botão [Novo] e, novamente com o botão direito do mouse, clique em 'Colar registro';
5. Defina um nome de fácil identificação (Ex.: Horas Extras Estagiário, Horas Faltas Estagiário, Gratificações Estagiário...);
6. Na guia Soma na base de cálculo, exclua as bases de INSS (9,12,35 e 40);
7. Na guia eSocial, no quadro Incidências, no campo INSS informe '00';
8. Clique em [Gravar];
9. Após, faça o lançamento da nova rubrica e calcule a folha do Estagiário.
OBS: Quanto à incidência de FGTS e IRRF, recomenda-se avaliar o caso com sua consultoria jurídica. Se necessário, ajuste as configurações nas guias 'Soma na Base de Cálculo' e 'eSocial'.
