Este erro ocorre no envio dos eventos de Remuneração (S-1200) ou Desligamento (S-2299/S-2399) quando a rubrica de empréstimo não está validada ou o cadastro está diferente entre Sistema e Portal eSocial. Para identificar a causa, siga cada uma das verificações abaixo até resolver o problema:
1. Confira se a Rubrica está validada
1. No sistema, acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Clique no botão [Listagem >>], no campo Código eSocial, informe o código da rubrica demonstrada na mensagem de erro e clique em [Buscar];
3. Ao lado do campo Código eSocial, verifique a Situação eSocial, se não estiver validado, clique no botão [Enviar eSocial];
4. No Painel de Pendências, acompanhe a validação do evento S-1010;
5. Caso a rubrica não entre em processamento, acesse o menu Controle > Empresas e certifique-se de que a empresa está com a Situação 'Ativa'. Caso não, altere e reenvie a rubrica;
6. Por fim, reenvie o evento invalidado inicialmente.
2. Confira se a Natureza e as incidências da Rubrica estão iguais entre Portal do eSocial e Sistema
Para isso, primeiro acesse os cadastros da respectiva rubrica no Portal e Sistema, dessa forma:
1. Acesse o menu Empregador/Contribuinte > Tabelas > Tabela de Rubricas e informe o código eSocial da respectiva rubrica e clique em [Pesquisar].
• No Sistema:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Clique no botão [Listagem >>], no campo Código eSocial, informe o código da rubrica demonstrada na mensagem de erro, clique em [Buscar] e acesse a guia eSocial.
Em ambos os cadastros, verifique se está informado:
• Natureza da Rubrica: '9253 Empréstimo Consignado - Desconto';
• Incidências IRRF: '9 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção /isenção/dedução de IR';
• Incidência INSS: '00 - Não é base de cálculo';
• Incidência FGTS: '31 - Desconto eConsignado',
• Incidência PIS: '00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP';
Caso identifique diferença, corrija onde estiver incorreto. Após, reenvie o evento, dessa forma:
1. No sistema, acesse o Painel de Pendências do eSocial;
2. Selecione o evento invalidado inicialmente e clique no botão [Enviar];
3. Na guia Em Processamento, acompanhe a validação do evento.