Solução exclusiva para o estado do Rio Grande do Sul.
Para calcular o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul para empresas do Simples Nacional, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '09-Substituição Tributária', '44-Simples Nacional' e '56-Fundo Ampara/RS - ICMS ST';
4 - Na guia Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Deduzir o valor de ICMS Substituição Tributária';
5 - Na guia Estadual > Opções > ICMS ST, selecione a opção '[x] Substituição Tributária';
6 - Se não deseja deduzir o valor do Fundo Ampara da base de cálculo do Simples Nacional, selecione a opção '[x] Não deduzir da receita bruta o valor do Fundo Ampara/RS - ICMS ST' nesta guia.
7 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS', '09-Substituição Tributária', '44-Simples Nacional' e '56-Fundo Ampara/RS - ICMS ST';
4 - Na coluna Definições do imposto '44-Simples Nacional', clique no botão '[...] Reticências' e configure o Anexo, Seção e Tabela;
5 - Clique no botão [Gravar] e clique novamente em [Gravar] para concluir.
Cadastro do Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se já possuí um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - Ampara / RS';
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
É possível realizar a importação dos documentos fiscais, acessando o tópico de Soluções Relacionadas. Para a importação manual dos lançamentos, siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas ou Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Note o destaque dos impostos 1-ICMS e 9-SUBTRI com os valores calculados;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Defina o Período Inicial e Final de apuração;
3 - Apure o período e observe os valores calculados para os impostos '9-Substituição Tributária' e '44-Simples Nacional' conforme os lançamentos realizados.
Informações Complementares
• Se a opção '[x] Não deduzir da receita bruta o valor do Fundo Ampara/RS - ICMS ST' estiver desativada e houver devoluções de vendas no período, o sistema deduzirá o valor do Fundo Ampara referente a essas devoluções da base de cálculo do Simples Nacional;
• Para verificar os valores deduzidos e devolvidos, acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional, marque a opção '[x] Emitir relatório das deduções' e confira os valores apresentados.
