Solução exclusiva para o estado do Rio Grande do Sul.
Para calcular o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '55-Ampara-N' e/ou '56-Amparast', '9-Substituição Tributária' e '31-ST/AT';
4 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
• Caso a empresa seja do Simples Nacional e você queira que o valor do Fundo Ampara não seja deduzido da receita bruta do Simples Nacional, configure o regime de apuração como 'Regime de competência' e inclua os impostos '56-Amparast' e '9-Substituição Tributária'. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Deduzir o valor de ICMS Substituição Tributária' e na guia Geral > Estadual > Opções > ICMS ST, selecione as opções '[x] Substituição Tributária' e '[x] Não deduzir da receita bruta o valor do Fundo Ampara/RS - ICMS ST'. Desta forma, na apuração do Simples Nacional, o valor do Fundo Ampara não será deduzido da receita bruta do Simples.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador de compra para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '9-Substituição Tributária' ou '31-ST/AT' e '56-Amparast';
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Cadastre um acumulador de vendas e inclua os impostos conforme operação da empresa.
Cadastro do Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se já possuí um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção '[x] Produto sujeito ao Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul - Ampara / RS';
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento com o acumulador e produto configurado;
3 - Na coluna Fundo Ampara/RS serão apresentados os valores do imposto conforme configuração;
4 - Na guia Estoque, verifique os valores de ICMS e Ampara/RS;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento com o acumulador e o produto configurado;
3 - Na coluna Fundo Ampara/RS, serão apresentados os valores do imposto conforme configuração;
4 - Na guia Estoque, verifique os valores para ICMS e Ampara/RS;
5 - Clique no botão [Gravar] e apure o período.
Informações Complementares
• Para o cálculo do Fundo por produto, configure o cadastro dos impostos '9-SUBTRI' e '31-ST/AT' com o Tipo de cálculo 'Lançado por produto';
• No SPED Fiscal, para o imposto 55, serão gerados os registros E110, E111 e E116. Já para o imposto 56, os registros E210 e E250.
