O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) envia os débitos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, IOF, RET e CIDE para a DCTFWeb. Com esses débitos na DCTFWeb, é possível reunir vários tributos em um único DARF Unificado, reduzindo os casos de não recolhimento quando o valor do DARF fica abaixo de R$ 10,00. No sistema Domínio, existem duas opções:
1ª Opção: MIT + DCTFWeb quando o valor ultrapassar R$ 10,00
Se você não quer enviar no MIT os valores abaixo de R$ 10,00 dos impostos, controlando internamente o saldo diferido e só enviando no MIT + DCTFWeb quando ultrapassar o valor, você deve fazer a seguinte configuração:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Localize o cadastro do imposto desejado, por exemplo, 4-PIS, 5-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo, 19-COFINS Não Cumulativo, entre outros;
3. Na guia Recolhimento, defina o valor de R$ 10,00 no campo Quantidade mínima em índice para recolhimento;
4. Clique em [Gravar] para concluir a edição do imposto;
5. Repita o processo para os demais impostos que deseja configurar.
OBS: O valor será transportado para o mês seguinte até ultrapassar R$ 10,00. Se não atingir esse valor no próximo mês, continuará acumulando nos períodos seguintes.
2ª Opção: Enviar qualquer valor no MIT e DCTFWeb, inclusive abaixo de R$ 10,00
Para enviar valores apurados abaixo de R$ 10,00 no MIT + DCTFWeb e juntá-los no DARF Unificado da DCTFWeb, de modo que o total ultrapasse R$ 10,00 e permita o recolhimento, siga os passos a seguir:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2. Localize o cadastro do imposto desejado, por exemplo, 4-PIS, 5-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo, 19-COFINS Não Cumulativo, entre outros;
3. Na guia Recolhimento, defina o valor de R$ 0,00 no campo Quantidade mínima em índice para recolhimento;
4. Clique em [Gravar] para concluir a edição do imposto;
5. Repita o processo para os demais impostos que deseja configurar.
