A partir da competência de janeiro de 2025, o Módulo de Inclusão de Tributos -MIT levará os débitos de PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, IOF, RET e CIDE para a DCTFWeb. Com esses débitos na DCTFWeb, você terá a possibilidade de juntar mais de um tributo em um mesmo DARF Unificado da DCTFWeb, diminuindo então as situações de não recolhimento devido ao DARF ficar com valor menor que R$ 10,00.
No sistema Domínio você terá duas possibilidades, conforme segue:
1ª Opção: Enviar no MIT + DCTFWeb somente quando o valor ultrapassar R$ 10,00
Se você não quer enviar no MIT os valores abaixo de R$ 10,00, controlando internamente o saldo diferido e só enviando no MIT + DCTFWeb quando ultrapassar o valor, você deve fazer a seguinte configuração:
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o cadastro do imposto desejado, por exemplo, 4-PIS, 5-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo, 19-COFINS Não Cumulativo, entre outros;
3 - Na guia Recolhimento, defina o valor de R$ 10,00 no campo Quantidade mínima em índice para recolhimento;
4 - Clique em [Gravar] para concluir a edição do imposto;
5 - Repita o processo para os demais impostos que deseja configurar.
2ª Opção: Enviar qualquer valor no MIT e DCTFWeb, inclusive abaixo de R$ 10,00
Para enviar valores apurados abaixo de R$ 10,00 no MIT + DCTFWeb e juntá-los no DARF Unificado da DCTFWeb, de modo que o total ultrapasse R$ 10,00 e permita o recolhimento, siga os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o cadastro do imposto desejado, por exemplo, 4-PIS, 5-COFINS, 17-PIS Não Cumulativo, 19-COFINS Não Cumulativo, entre outros;
3 - Na guia Recolhimento, defina o valor de R$ 0,00 no campo Quantidade mínima em índice para recolhimento;
4 - Clique em [Gravar] para concluir a edição do imposto;
5 - Repita o processo para os demais impostos que deseja configurar.
