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MT - Como aproveitar o crédito do ICMS Monofásico dos combustíveis?

Solução exclusiva para Mato Grosso, no cálculo do ICMS Monofásico conforme os Convênios ICMS 199/2022, 15/2023, e 26/2023 para as empresas que compram o combustível e o utilizam como insumo para produção de produtos ou prestação de serviço que posteriormente serão tributados pelo ICMS, como indústrias e transportadoras. Para configurar, siga os passos:
 
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa e adicione os impostos necessários.
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o início do cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
 
 
3. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Cadastro de Produtos
Configure os produtos classificados como combustíveis e outros insumos para o cálculo do crédito.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro dos produtos a serem utilizados nos lançamentos;
2. Na guia Geral, no campo Tipo informe 'Combustíveis' e no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível;
3. Na guia Impostos > ICMS > Geral, indique o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
 
 
4. Na guia Impostos > ICMS > Estadual III, marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
5. Informe o tipo de combustível e a alíquota fixa (ad rem). Neste exemplo, utilize 'Óleo Diesel A' com percentual de 1,1703, conforme a legislação vigente. Esse valor pode variar conforme o ano dos lançamentos.
 
 
6. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Aquisição para Insumos
Crie ou edite um acumulador para aproveitamento do crédito de ICMS Monofásico sobre combustíveis.
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação conforme vigência criada nos Parâmetros;
2. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
3. Na guia Estadual, marque a opção '[x] Aproveitar o crédito de ICMS Monofásico sobre combustíveis como crédito no imposto ICMS';
 
 
4. Clique em [Gravar] para concluir.
 
OBS: Para esse exemplo também foi criado um acumulador de Prestação de Serviços de Transporte com imposto '1-ICMS'.
 
Lançamento de Aquisição
Lance as aquisições dos combustíveis utilizados como insumo.
 
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com acumulador de aquisição para insumo;
 
 
2. Na guia Estoque, indique o produto criado e observe também a coluna ICMS Monofásico, com o cálculo realizado entre a Quantidade Tributada * Alíquota Fixa do Produto;
 
 
3. Clique em [Gravar] para salvar o lançamento
 
Importante!
O cálculo apresentado na coluna ICMS Monofásico utiliza uma alíquota fixa por litro (diesel e biodiesel), por quilograma (GLP) ou pela unidade de medida adotada (gasolina e etanol), conforme informado no cadastro dos produtos.
 
Lançamento de Prestação de Serviços
Lance as notas de prestação de serviços de transporte utilizando um acumulador de faturamento previamente configurado.
 
1. Para exemplificar, será lançado uma prestação de serviço de transporte;
2. O acumulador utilizado não possui nenhuma marcação, apena a indicação do imposto '01-ICMS';
 
 
3. Clique em [Gravar] para salvar o lançamento
 
Apuração
Realize a apuração do período dos lançamentos.
 
1. Acesse o menus Movimento > Apuração e realize a apuração do período;
2. Observe que o valor de ICMS Monofásico será apresentado como crédito pelas entradas na apuração.
 
 
OBS: Períodos anteriores a 02/2026 apresentam o valor dos créditos na linha Créditos pelas entradas.
 
SPED Fiscal
Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal e gere o informativo que saíra com as informações do crédito monofásico no registro C197 com código de ajuste MT00000008.
 
|0400|35|AQUISIÇÃO DE INSUMOS|
|0460|1|Crédito na aquisição de combustíveis para insumo - Convênios ICMS nº 199/22 e 26/23|
|0990|13|
|B001|1|
|B990|2|
|C001|0|
|C100|0|1|FOR000000002|01|00||2||01022026|01022026|10000,00|2|0,00|0,00|10000,00|0|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C170|1|1||2000,0000|2|10000,00|0,00|0|061|2653|35|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00|0,00|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|0,0000|0,000|0,0000|0,00||0,00|
|C190|061|2653|0,00|10000,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|C195|1||
|C197|MT00000008|Crédito do ICMS, cobrado no regime monofásico, em relação às aquisições de Gasolina C, Óleo Diesel B, GLP e GLGN utilizados como insumo, nos termos do Convênio ICMS 26/23|1|2000,00|1,17|2340,60|0,00|
|C100|1|0|CLI000000001|01|00|1|2||01022026|01022026|70000,00|2|0,00|0,00|0,00|0|0,00|0,00|0,00|70000,00|11900,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|
|C990|8|
|D001|1|
|D990|2|
|E001|0|
|E100|01022026|28022026|
|E110|11900,00|0,00|0,00|0,00|0,00|2340,60|0,00|0,00|0,00|9559,40|0,00|9559,40|0,00|0,00|
|E116|000|9559,40|10032026|1449|||||022026|
|E990|5|
 
Informações Complementares
• Esta dica é destinada a indústrias e transportadoras. Distribuidores, comercializadores e refinarias não têm direito à apropriação desse crédito, pois realizam operações subsequentes desses produtos.
• Para emitir o relatório de acompanhamento das notas lançadas, acesse Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS na Aquisição de Combustíveis para Insumo;
• Na importação de notas, os valores serão importados automaticamente quando estiverem presentes as tags: 'qBCMonoRet', 'adRemICMSRet', 'vICMSMonoRet', 'qBCMono', 'adRemICMS', 'vICMSMono', 'qBCMonoReten', 'adRemICMSReten' e 'vICMSMonoReten'.

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