Avalie abaixo o passo a passo para geração do SCANC-CTB conforme Ato Cotepe nº 22 em 10/03/2023.
Para a geração correta do informativo a empresa deve estar previamente configurada para a geração do SCAN-CTB, caso possua dúvidas,
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Cadastro Produto 1: Gasolina Comum - GSLA
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Clique no botão [Novo], ou localize o produto desejado;
3 - Na guia Geral, campo Tipo, selecione 'Combustíveis';
4 - No campo Tipo do Item, selecione 'Mercadoria para Revenda';
5 - No campo Tipo de Combustível, selecione '320101001 - Gasolina A comum';
6 - Marque a opção '[x] Produto Escriturado no LMC';
7 - No campo Unidade Inventariada, informe a unidade do produto (UN, LT, KG);
8 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no campo CST Entradas informe 015, e CST Saídas 061;
9 - No campo Tabela, informe a tabela geral de ICMS;
10 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual ou Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
11 - No campo Tipo Combustível, informe conforme o produto, e no campo Alíquota fixa (ad rem), informe a alíquota a ser utilizada.
12 - Na guia Informativos > SCAN, selecione a opção '[x] Gera informações para SCANC do produto sujeito ao regime monofásico do ICMS';
13 - No campo Código do Produto, preencha com o código equivalente ao produto;
14 - Na guia Saldo Final, preencha os campos Data, Quantidade Final, Valor Unitário e Valor Final, referente ao saldo de período anterior do produto.
15 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro Produto 2: GLP/GLGN
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Clique no botão [Novo], ou localize o produto desejado;
3 - Na guia Geral, campo Tipo, selecione 'Combustíveis';
4 - No campo Tipo do Item, selecione 'Mercadoria para Revenda';
5 - No campo Tipo de Combustível, selecione '210203001 - GLP - Gases';
6 - Marque a opção '[x] Produto Escriturado no LMC', e preencha os demais dados;
7 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no campo CST Entradas informe 015, e CST Saídas informe 061;
8 - No campo Tabela, informe a tabela geral de ICMS;
9 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual ou Estadual II, selecione a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
10 - No campo Tipo Combustível, informe conforme o produto, e no campo Alíquota fixa (ad rem), informe a alíquota a ser utilizada.
11 - Na guia Informativos > SCAN, selecione a opção '[x] Gera informações para SCANC do produto sujeito ao regime monofásico do ICMS';
12 - No campo Código do Produto, preencha com o código equivalente ao produto;
13 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Clique no botão [Novo];
3 - Realize o preenchimento dos campos padrões;
4 - Na guia Estoque, clique no botão '[Incluir]' e informe os dois produtos cadastrados anteriormente;
5 - Clique no botão 'ICMS monofásico [...]' e avalie o preenchimento dos valores para ambos os produtos;
6 - Para o produto 2 - GLP/GLGN clique no botão 'Proporção [...]' e informe o percentual de proporção para cada um;
7 - Clique ainda no botão '% por UF [...]' e informe o percentual total para as UF necessária;
8 - Clique no botão [Gravar], onde será aberto a tela Dados do Frete para o preenchimento;
9 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Devolução/Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Clique no botão [Novo];
3 - Realize o preenchimento dos campos padrões;
4 - Na guia Estoque, clique no botão [Incluir], e informe o produto que será devolvido;
5 - Clique no botão 'ICMS monofásico [...]' e avalie o preenchimento dos valores para o produto;
6 - Clique no botão [Gravar], onde será aberto a tela Dados do Frete para o preenchimento;
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Variação de Estoque
1 - Acesse o menu Movimentos > Combustíveis > Variação de Estoque;
2 - Preencha a Data, o código do Produto, a Quantidade, e Valor Unitário, onde o Valor será calculado automaticamente;
3 - No campo Variação, selecione 'Ganho' ou 'Perda';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Estoque Inicial
1 - Acesse o menu Movimentos > Combustíveis > Estoque Inicial;
2 - No campo Data, informe a data inicial para o estoque;
3 - Preencha com o Produto, Fornecedor e os demais campos referente a Quantidade e Valores;
4 - Clique no botão [Grava] para concluir.
Levantamento de Estoque
1 - Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > ICMS Monofásico de Combustíveis;
2 - Na guia Geral, campo Data Início do ICMS monofásico, preencha a data de inclusão do ICMS monofásico;
3 - No campo Tipo de Saldo, selecione a forma de importação do saldo do produto:
'Saldo do Movimento' considera o saldo do produto lançado nas notas de entradas e saídas (Entradas - Saídas), e;
'Saldo do Produto', considera o saldo lançado em Movimentos > Estoque > Saldo final do produto, ou, da guia Saldo Final do cadastro do produto.
4 - Acesse a guia Produtos e no quadro Filtro, determine filtros para que o sistema identifique quais produtos devem ser listados;
5 - No quadro Produtos em estoque incluídos no regime monofásico, clique em [Listar produtos];
6 - Avalie as informações preenchidas na linha do produto;
7 - Clique em [Gravar] para finalizar o lançamento.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período, clique em '[Processa Período]', e avalie que o ICMS não será calculado.
Geração Arquivo SCAN - CTB
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > SCAN CTB;
2 - No quadro Competência, informe o período;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
Arquivo SCAN - CTB
Avalie que será gerado os registros padrões 60,62 e 70, e os registros 45 e 47 referente a movimentação dos produtos com ICMS monofásico.
Informações Complementares
• Para que o registro 45 e 47 sejam gerados corretamente é necessário que o botão [Frete] seja preenchido no lançamento da nota;
• Para as notas de entrada, considerar os seguintes CFOP's para os lançamentos: 1650, 1652, 1653, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 2650, 2651, 2652, 2653, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 3650, 3651, 3652, 3653;
• Para que o botão [Frete] seja habilitado nas notas de Entrada, é necessário que a opção '[x] Gera informações para o SCANC' esteja marcada no cadastro dos produtos;
• Para que o botão [Frete] seja habilitado nas notas de Saída, é necessário que na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar dados do frete'.
• Quando o cálculo envolver Biodiesel B100 (Códigos: 420102004, 420102005, 420105001) com CST x15, x53 ou x61, o sistema aplicará 33,33% na alíquota ad rem, baseada nos percentuais de origem e destino. Portanto, o valor será calculado como: Alíquota Ad Rem x 33,33%.
• Para o Biodiesel B100 (Código: 820101001) com CST x15, x53 ou x61, o sistema utilizará 66,67% na alíquota ad rem. Assim, o cálculo será: Alíquota Ad Rem x 66,67%.
• Quando o produto for Biodiesel B100 (Códigos: 820101012, 820101013, 820101033, 820101034) com CST x15, x53 ou x61, o sistema somará os percentuais de 33,33% e 66,67% na alíquota ad rem. O valor final será obtido pela soma das quantidades multiplicadas pelos respectivos percentuais aplicados na alíquota: [Quantidade x (Alíquota Ad Rem x 33,33%)] + [Quantidade x (Alíquota Ad Rem x 66,67%)].
