Conforme a
IN Nº 2.043/2021, é dispensada a transmissão dos eventos no caso de ausência de fatos geradores, inclusive do fechamento (R-2099 e R-4099).
Na série R-4000, a transmissão dos eventos de fechamento serão transmitidas com sucesso, sem movimento, somente na situação onde houve a transmissão de outro evento que possuiu movimento (Ex: R-4010), mas foi excluído pelo evento 'R-9000 - Exclusão de eventos', para esse caso, siga os passos:
Caso você queira conferir o link da publicação da RFB que cita a situação sem movimento para o R-4000,
clique aqui!
Reabertura do Período
Como já foi realizado a transmissão dos eventos, incluindo o Fechamento (R-4099), é preciso reabrir o período:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - No quadro Competência, campo Mês/Ano, informe a competência que deseja reabrir o período;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione a opção ‘Reabertura do período’;
4 - Clique no botão [Eventos...], na guia Eventos > Abertura/Fechamento, selecione a opção '[x] R-4099 - Reabertura dos Eventos Periódicos da série R-4000';
5 - Após clique no botão [Ok] para salvar;
6 - Clique em [Enviar] para reabrir o período.
Exclusão de eventos
Antes da exclusão dos eventos, confira os lançamentos do período que foram enviados anteriormente na EFD REINF na série R-4000 que foi o motivo da exclusão de eventos e caso necessário, altere/exclua esses lançamentos.
1 - Retorne a tela de envio da EFD REINF, selecione no quadro Entrega dos arquivos, a opção ‘Exclusão de eventos’;
2 - Clique no botão [Eventos] e selecione o evento que deseja excluir, e clique em [OK];
3 - Clique em [Enviar] para ser transmitido o evento de exclusão de eventos.
Fechamento do Período
1 - Feito a exclusão dos eventos e os ajustes nas notas fiscais, é necessário o envio do Fechamento da série R-4000;
2 - No quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção ‘Fechamento do período’;
3 - Clique no botão [Eventos...], na guia Eventos > Abertura/Fechamento, selecione a opção '[x] R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos da série R-4000';
4 - Após clique no botão [Ok] para salvar;
5 - Clique em [Enviar] para concluir o fechamento do período.
6 - Na consulta de envio dos eventos, note que será apresentado apenas o evento de Fechamento para a série R-4000.
Informações Complementares
• Caso você envie o Fechamento e que ainda tenha movimentação no período com os fatos geradores para a série R-4000, será demonstrada uma mensagem solicitando outra forma de entrega dos arquivos;
• Para as demais situações de envio sem movimentos, acesse as Soluções Relacionadas.