Não é necessário enviar a EFD REINF sem movimento. A IN Nº 2.043/2021 dispensa a apresentação nessa situação.
'CAPÍTULO III
DA DISPENSA DE APRESENTAÇÃO
Art. 4º Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos a que se refere o art. 3º ficam dispensados de apresentar a EFD-Reinf relativa ao respectivo período.'
O Manual de orientação do usuário - versão 2.1.1 vai mais além, e indica que nenhum evento deverá ser informado quando não possuir movimento no período, como demonstramos abaixo:
'4.6. Desnecessidade da EFD-Reinf “sem movimento
Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos ficam dispensados de enviar quaisquer eventos da EFD-Reinf relativa ao respectivo período.'
Informações complementares
• Quando não tem movimento, também não é necessário enviar a EFD REINF em Janeiro de cada ano;
• Mesmo não sendo necessário o envio da EFD REINF sem movimento, é permitido o envio do evento R-2099 para fechar um período sem movimento. Porém, caso faça isso, fique atento a DCTFWeb, que também precisa ser fechada quando enviado o R-2099;
• Com relação a Série R-4000, não é permitido o envio de um R-4099 em período sem movimento, o próprio WebService da EFD REINF apresenta um erro quando feito isso. Dessa forma, para a Série R-4000 nem é possível fechar um período sem movimento;
