Para cadastrar um Processo Trabalhista (S-2500) com o tipo de contrato '5 - Empregado com reconhecimento de vínculo', siga os passos:
Cadastrar Empregado
Primeiro, é necessário cadastrar os empregados com as seguintes configurações:
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados;
2 - Essa configuração é disponibilizada apenas para novos empregados, por isso, clique no botão [Novo] caso você já possua empregados cadastrados;
3 - Preencha as informações da guia Geral, e no quadro Informações Contratuais, defina a Categoria e o Vínculo empregatício;
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No campo Categoria eSocial (que é selecionado automaticamente), deve estar informado um dos códigos 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 111, 302, 306 e 309;
4 - Na guia Profissionais > Geral > Admissão, no quadro Geral:
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No campo Tipo, selecione a opção 'Admissão';
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No campo Indicativo, selecione a opção 'Decorrente de decisão judicial';
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Informe o Número do processo;
5 - Selecione a opção '[x] Enviar cadastro do empregado ao eSocial através do evento S-2500 em decorrência de reconhecimento de vínculo em Reclamatória';
6 - Após, no quadro Geral, no campo Data de desligamento, informe uma data posterior a data de Admissão do empregado e clique no botão [...] Reticências;
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Na janela seguinte, defina o Código de motivo do desligamento eSocial;
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Caso necessário informe a Data projetada para o término do aviso prévio indenizado, sendo que a data informada nesse campo deve ser igual ou posterior a Data de desligamento, informada anteriormente;
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Ainda nessa janela, você pode definir o Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS. Os campos Percentual pensão alimentícia e Valor pensão alimentícia serão habilitados e devem ser preenchidos conforme o indicativo de pensão selecionado;
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Para salvar os dados informados, clique no botão [OK];
7 - Por fim, para salvar o cadastro do empregado, clique no botão [Gravar];
8 - O sistema emite uma mensagem informando que o cadastro do empregado será enviado através do evento S-2500, e que cálculos (de qualquer origem), afastamentos, rotinas automáticas e integrações não estarão disponíveis para esse empregado, clique no botão [Sim];
9 - Após, no cadastro do empregado na tela inicial será demonstrada a Situação 'Inativo - Reconhecido em Reclamatória'.
Cadastrar Processo Trabalhista
1 - Acesse o menu Processos > Outros > Reclamatórias Trabalhistas > Cadastro de Processos;
2 - No campo Colaborador, informe o código do empregado cadastrado anteriormente;
3 - Informe a Data da Sentença;
4 - No campo Número do processo, informe o mesmo número informado no cadastro do empregado;
5 - Defina também o Ano, a Vara, o código do Município e clique no botão [Incluir];
6 - Na janela seguinte, no campo Situação do Vínculo, será apresentada apenas a opção 'Empregado com reconhecimento de vínculo';
7 - Preencha as demais informações do processo, clique no botão [Gravar] e salve as informações;
8 - Após, o evento S-2500 será enviado automaticamente ao eSocial.
