Para calcular pensão alimentícia mensal para empregados, contribuintes ou estagiário com percentual sobre o salário mínimo, cadastre uma nova rubrica conforme os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '55 - Pensão Alimentícia';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um nome e de fácil identificação;
5. Na guia Geral, nos campos:
• Unidade, selecione a opção 'Percentual';
• Base de Cálculo, selecione a opção 'Salário Mínimo';
• Taxa, mantenha zerada, pois o percentual será informada no lançamento;
6. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de Rendimentos'. Clique em ‘[...] Reticências’ e, em Rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte, deixe selecionada a opção '[x] Pensão Alimentícia (informar o beneficiário no quadro 07)';
7. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apenas as bases '21 - IRRF Mensal' e '59 - IRRF Exterior';
8. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, mantenha no Campo '100 - Pensão Alimentícia';
9. Na guia eSocial, informe:
• A Natureza, '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, informe '51 - Pensão Alimentícia - Remuneração Mensal';
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
10. Clique em [Gravar].
Configurar Pensão Alimentícia para Dependentes
A configuração do dependente é necessária para informar a existência do desconto da pensão alimentícia vinculado ao colaborador para envio ao eSocial.
1. Acesse o cadastro do colaborador:
• Empregado: acesse o menu Arquivo > Empregados;
• Contribuinte: acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
• Estagiários: acesse o menu Arquivo > Estagiários > Cadastro;
2. Na guia Pessoais > Dependentes, selecione o dependente beneficiário da pensão e clique no botão [Alterar];
3. Na guia Dependência, selecione o quadro '[x] Pensão alimentícia';
4. Caso esteja selecionado, desmarque o quadro '[ ] IRRF' e clique no botão [Gravar];
5. Para salvar as informações no cadastro do colaborador, clique novamente em [Gravar].
Lançar e Calcular
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2. No campo Tipo de lançamento, selecione 'Fixo' e informe o Colaborador;
3. No quadro Rubricas, clique no botão [Incluir];
4. Informe o código da rubrica de pensão cadastrada;
5. Será aberta a janela Informações de Pensão Alimentícia, informe o valor da pensão de forma individual por beneficiário, para evitar erros no envio das informações para a DIRF;
6. No campo Valor, informe o percentual de desconto sobre o Salário Mínimo, e a data A partir de;
7. Clique no botão [Gravar], e realize o cálculo da folha.
