Para calcular pensão alimentícia no 13º Salário com percentual sobre o salário mínimo, cadastre uma nova rubrica e vincule na rubrica de pensão alimentícia mensal, para que a pensão seja calculada automaticamente no 13º, para isso siga os passos:
Criar rubrica de Pensão Alimentícia no 13º
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas e localize a rubrica padrão '8905 - Pensão Alimentícia 13 Salário';
2. Clique com o botão direito sobre a rubrica, selecione Copiar Registro e clique em [Cancelar];
3. Clique em [Novo] e, novamente com o botão direito, selecione Colar Registro;
4. Defina um Nome de fácil identificação;
5. Na guia Geral, nos campos:
• Unidade, selecione a opção 'Automático';
• Base de Cálculo, selecione a opção 'Salário Mínimo';
• Taxa, informe o percentual para o cálculo;
6. Na guia Configurações, no quadro Relatórios, na opção '[x] DIRF/Comprovante de Rendimentos'. Clique em ‘[...] Reticências’ e, em Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva (rendimento líquido), deixe selecionada a opção '[x] Pensão Alimentícia no 13º salário';
7. Na guia Soma na Base de Cálculo, mantenha apena a base '23 - IRRF 13º';
8. Na guia Rescisão, no quadro Emitir no Termo de Rescisão, mantenha no Campo '100 - Pensão Alimentícia';
9. Na guia eSocial:
• Informe a Natureza '9213 - Pensão alimentícia';
• No campo IRRF, informe '52 - Pensão Alimentícia - 13º salário';
• Preencha INSS, FGTS e PIS com '00';
10. Clique em [Gravar];
11. Após, localize a rubrica de pensão alimentícia mensal;
12. Na guia Configurações, quadro Lançamentos fixos, selecione a opção '[x] Calcular no 13º salário', clique no botão [...] Reticências e no quadro Rubrica do 13º Integral, informe o código da Rubrica criada anteriormente;
13. Após clique em [Gravar];
14. Clique em [Gravar] novamente e calcule o 13º salário e observe que a pensão alimentícia será calculada sobre o salário mínimo vigente.
