Exclusiva de Santa Catarina, para calcular o estorno de crédito de ICMS na aquisição de combustível monofásico Nas empresas com benefício do Crédito Presumido de 20% de transportadoras, siga os passos:
Para esse exemplo a nossa empresa está previamente cadastrada para o cálculo do benefício, caso tenha dúvidas, pode acessar a solução principal no tópico de Soluções Relacionadas.
Acumulador de Estorno de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘1-ICMS’ e '32-Fundosocial' informados;
3 - Na guia Estadual > Estadual I, marque a opção '[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido' e ao lado 'Crédito Presumido Transportes - 20%';
4 - Na guia Estadual III marque a opção '[x] Gerar crédito ao transportador/indústria aquis. combust. suj. à trib. monofásica do ICMS - Conv. ICMS 199/22 e 15/23';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos Monofásicos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e realize o cadastro do produto a ser utilizado no lançamento;
2 - Para exemplificar, na guia Geral, o campo Tipo informe 'Combustíveis' e no campo Tipo de Combustível, o tipo desse combustível;
3 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, indique o CST '061 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3,4,5 e 8 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente';
4 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual III e marque a opção '[x] Produto incluído no regime de tributação monofásica do ICMS cfe Convênios ICMS nº 199/2022 e 15/2023';
5 - Informe o Tipo combustível como 'Óleo Diesel A' e indique uma 'Alíquota fixa (ad rem):' que nesse exemplo será de 0,9456';
6 - Clique em [Gravar] para concluir,
Lançamento de Estorno de Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de estorno com acumulador cadastrado;
2 - Na guia Estoque, preencha com o produto monofásico de ICMS;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para esse exemplo foi realizado um lançamento de Saída no valor de R$ 10.000,00 com acumulador com Crédito Presumido de Transportes.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Avalie que na apuração do ICMS será gerado o Estorno do Crédito na aquisição de combustíveis com ICMS monofásico:
Para chegar aos valores no Fundo Social, ele obedecerá à fórmula ((Crédito presumido (R$ 340,00) - Estorno de crédito (R$ 94,56)) x alíquota (2,50%)):
