Para comparar entre Domínio e FGTS Digital, valores de FGTS de uma rescisão enviada ao eSocial no evento S-2299, siga os passos:
Relatórios no Domínio
No Módulo Folha, gere o Relatório Analítico da Rescisão para conferir os valores calculados. Além disso, quando houver rescisão entre os dias 1 e 9 do mês com direito ao saque do FGTS, gere também o recibo de pagamento da competência anterior à rescisão para conferência do FGTS mensal:
1. Acesse Relatórios > Recibos > Rescisões;
2. Localize o colaborador Por código e clique no botão [Analítico];
3. No relatório, em Base de cálculo dos impostos, os valores de Saldo FGTS, FGTS Mensal, FGTS 13º, FGTS Aviso Prévio e FGTS 40% ou FGTS 20%, serão comparados com o FGTS Digital.
4. Se a rescisão ocorrer entre os dias 1 e 9 do mês, acesse o menu Utilitários > Consulta > Recibos, informe o empregado e a competência anterior à rescisão e verifique o valor do FGTS mensal. Para rescisões realizadas a partir do dia 10, este passo pode ser desconsiderado. Exemplo:
R$ 19,53 (FGTS Férias) + R$ 431,01 (FGTS do mês) = R$ 450,54 (FGTS mês anterior)
FGTS Digital
1. No Portal do FGTS Digital, clique em Remunerações para fins rescisórios;
2. Em seguida, clique na opção Gestão de Histórico de Remunerações, para conferir os valores da multa rescisória (40% ou 20%);
3. Utilize os campos para filtrar a Pesquisa;
4. No quadro Período de Desligamento, informe a data do desligamento e clique em [Pesquisar];
5. Localize a rescisão do empregado, e na coluna Ações, clique no ícone Visualizar;
6. No final da página, é possível verificar os valores para conferência com o relatório gerado, dos quais:
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Valor Total Base será apresentado a soma dos valores de Saldo FGTS, FGTS Mensal, FGTS 13º, FGTS Aviso Prévio e FGTS do mês anterior;
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Indenização Compensatória, será apresentado o valor da multa FGTS (40% ou 20%);
Exemplo:
R$ 30.876,65 (Saldo FGTS) + R$ 75,21 (FGTS Mensal) + R$ 127,55 (FGTS 13º) + R$ 846,59 (FGTS Aviso Prévio) + R$ 450,54 (FGTS mês anterior) = R$ 32.376,54 (Base para fins rescisórios)
R$ 32.376,54 (Base para fins rescisórios) * 40% = R$ 12.950,61 (Indenização Compensatória)
Uma segunda opção de conferência de valores dentro do FGTS Digital, é através do menu Gestão de Guias, onde é possível visualizar de forma mais detalhada os valores, para isso:
1. No menu inicial do FGTS Digital, clique em Gestão de Guias > Emissão de Guia Parametrizada;
2. Utilize os campos para filtrar a Pesquisa e clique em [Pesquisar];
3. Na Seleção de Débitos, arraste a barra de rolagem paro o lado, verifique os débitos rescisórios e compare os valores individualmente com o relatório gerado, dos quais:
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'11 – FGTS mensal', é o FGTS mensal do mês anterior, do recibo de pagamento;
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'21 – FGTS mês da rescisão', é o FGTS Mensal, do relatório analítico;
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'22 – FGTS 13º salário', é o FGTS 13º, do relatório analítico;
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'23 – FGTS aviso prévio indenizado', é o FGTS Aviso Prévio, do relatório analítico;
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'99 – FGTS indenização Compensatória', é o valor da multa, comparável com o valor de FGTS 40% ou FGTS 20% do relatório analítico.
4. Após selecionar os débitos à guia rescisória, clique em [Adicionar à guia] e confira se o valor do campo Total da Guia, no quadro Resumo dos débitos adicionados à guia, corresponde ao valor total gerado pelo sistema.
Exemplo:
R$ 75,21 (FGTS Mensal) + R$ 127,55 (FGTS 13º) + R$ 846,59 (FGTS Aviso Prévio) + R$ 450,54 (FGTS mês anterior) + R$ 12.950,61 (40% Indenização Compensatória) = R$ 14.450,50
OBS: Valores decorrentes de JAM (Juros e Atualização Monetária), com data posterior ao desligamento, não devem compor base para o cálculo da multa rescisória. Caso indevidamente informado no Sistema, poderá ocasionar diferenças na conferência.
