Este aviso ocorre quando a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' estiver selecionada e alguma guia DARF de retenções for emitida.
A partir da competência de janeiro de 2025, com a substituição da DCTF Mensal (PGD) pelo novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), os tributos federais, como PIS, COFINS, IPI, IRPJ e CSLL, agora serão declarados na DCTFWeb. Além disso, apesar de os vencimentos dos tributos federais permanecerem os mesmos, em uma única DCTFWeb pode conter até três datas de vencimento diferentes, como 20, 25 e 30, por exemplo.
Retenções com vencimento mensal não precisarão de guia pelo SICACWeb. As que não têm vencimento mensal terão guias emitidas pelo SICACWeb e devem ser compensadas no fechamento da DCTFWeb, conforme dicas abaixo:
