Para lançar a Distribuição de Lucros no EFD REINF diretamente no e-Cac, siga os passos abaixo:
2 - Faça o login com os dados e código de acesso da empresa, ou então com o certificado digital da empresa;
3 - Na tela inicial do eCac, clique em Declarações e Demonstrativos > Acessar EFD-Reinf;
4 - Acesse o menu Rendimentos Pagos/Creditados (Série R-4000) > Incluir pagamento/crédito;
5 - Selecione o evento 'Beneficiário pessoa física: R-4010' ou 'Beneficiário pessoa jurídica informado pela fonte pagadora: R-4020' de acordo com o tipo de inscrição do Beneficiário;
OBS: Neste exemplo vamos utilizar o evento R-4010.
6 - Informe o Período de apuração, o CNPJ do Estabelecimento que está efetuando o pagamento, o CPF do beneficiário que recebeu o pagamento;
7 - Clique em [Continuar];
8 - No quadro Detalhamento dos pagamentos/créditos, campo Natureza do rendimento pago/creditado ao beneficiário clique em [Incluir Nova];
9 - Será aberta a tela Identificação do Rendimento, onde será necessário adicionar a Natureza do rendimento pago/creditado ao beneficiário;
10 - Preencha o Grupo do rendimento '12 - Rendimento do Capital' e selecione a Natureza do Rendimento '12001 - Lucro e Dividendo';
11 - Clique em [Salvar];
12 - No campo Detalhamento dos pagamentos e/ou créditos clique em [Incluir novo];
13 - No quadro Detalhamento dos pagamentos e/ou créditos preencha ao menos os campos Data do fato gerador e Valor do rendimento bruto;
14 - Clique em [Salvar];
Importante!
Note que o campo Data do fato gerador foi preenchida uma data diferente do período de apuração (10/2023), este processo é necessário para que o e-Cac saiba de qual período corresponde a Distribuição de Lucros e Dividendos.
15 - Clique no botão Concluir enviar para transmitir o evento ou Salvar Rascunho para registrar sem transmitir.
OBS: Não será necessário realizar o preenchimento dos demais campos.