Para realizar o lançamento do ICMS não creditado e deduzi-lo na base de cálculo do PIS e COFINS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
4 - Ao lado, selecione a opção 'Valor destacado na entrada/saída';
5 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e inclua o imposto 1 - ICMS, com a B.C. '0,00';
4 - Os impostos PIS e COFINS também deverão ser adicionados, atualmente o sistema realiza o processo para os seguintes códigos:
• '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
• '106-PISN SCP' e '107-COFN SCP';
• '140 - PISNC CR' e '141 - COFNC/CR'.
5 - Adicione os impostos PIS e COFINS conforme a forma de tributação da empresa;
6 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Não existir valor de ICMS na guia Entradas, e o fornecedor utilizado no documento tenha um Regime de tributação diferente de ME - Simples Nacional ou EPP - Simples Nacional;
4 - Na guia Estoque, inclua o produto do documento fiscal, e o grupo ICMS Próprio será demonstrado o campo 'ICMS não creditado';
5 - Verifique também que na base de cálculo de PIS e COFINS, os valores de ICMS não creditado serão deduzidos;
6 - Clique no botão [Gravar].
Configuração de Importação
1 - Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação > NFe Arquivo XML ou a opção utilizada;
2 - Na guia Entradas > Impostos> Opções I, selecione '[x] Considerar o percentual de base de cálculo e alíquota do ICMS do cadastro do acumulador sobre o valor: Da base de cálculo';
3 - Selecione '[x] Determinar acumuladores para considerar o percentual de base de cálculo e alíquota do ICMS' e no botão 'Reticencias [...]', defina o acumulador;
4 - Mais abaixo também marque a opção '[x] Deduzir o valor do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS';
5 - Deverá marcar uma das opções 'Notas de entradas" ou "Devolução e Entradas';
6 - Configure também a guia Entradas > Acumuladores com o acumulador configurado para concluir;
7 - Acesse o menu Utilitários > Importação > Importação padrão;
8 - Realize a importação e avalie os resultados.
Informações Complementares
• Para notas lançadas com espécie modelo 57 - CTe, em período igual ou maior que 05/2023, quando a origem e destino for RS, o ICMS não será excluído;
• O valor preenchido será o resultado do seguinte cálculo: (Valor do produto + Frete + Seguro + Desp. acessórias - Desconto) * Alíquota ICMS;
• Ao realizar a importação o sistema irá considerar as tags ICMS00, ICMS10, ICMS20, ICMS70, ICMS90 e ICMSPart filhas da tag 'vICMS' para preencher o campo 'ICMS não creditado';
• A Base de cálculo de PIS e COFINS será importada da tag 'vBC' filha das tags 'PISAliq' e 'PISOutr', menos o valor informado na coluna 'ICMS não creditado'.
