Para configurar o regime tributário Simples Nacional Anexo IV no sistema e registrar corretamente as informações para envio ao eSocial, siga os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Regime informe a Vigência e uma Descrição;
2. Na subguia Geral, campo Regime selecione 'Microempresa' ou 'Empresa de pequeno porte';
3. No campo Simples Nacional, escolha 'Optante enquadrada no anexo IV';
4. Na guia Geral > E-Social > Configurações de Envio > Geral, selecione o quadro '[x] Gerar eSocial' e, no quadro Tipo de Ambiente, selecione a opção '[x] Ambiente Oficial';
5. No quadro Geral, nos campos:
• Empresa já enviada anteriormente, selecione a opção 'Não' caso seja o primeiro envio ou 'Sim' se a empresa já possui eventos validados por outros escritório/sistema e, no campo Competência de início da utilização nesse banco de dados, informe a partir de qual competência a empresa começará a enviar os eventos ao eSocial por esse sistema;
• Certificado Digital, selecione a opção 'Empresa' ou 'Contador', dependendo do certificado que foi configurado;
• Contador, caso o certificado de 'Contador' seja utilizado, informe o código do contador ou pressione F2 e selecione;
• Tipo de centralização, clique no botão [...] Reticências, e na coluna Centralização, para empresas Matriz deve ser 'Centralizadora' e para Filial 'Centralizada';
• Empresa centralizadora, será habilitado para as empresas filiais, nesse campo, informe o código da matriz ou pressione F2 e selecione;
• Inscrição do transmissor, deve ser preenchido conforme o Certificado digital utilizado, seja da empresa ou do contador;
6. Na subguia Faseamento, selecione o grupo de Faseamento da empresa conforme regime da mesma, e os campos Tabela, Não periódicos, Periódicos e SST serão preenchidos automaticamente conforme a data de obrigatoriedade da empresa;
7. Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação tributária, selecione a opção 'Simples nacional anexo IV' e, no campo Optou pelo registro eletrônico de empregados, selecione 'Sim';
8. Na guia Geral > Cálculo, nos campos:
• Usa rubrica da empresa, defina se a empresa utilizará tabela de rubricas própria, nesse caso informe o código de cadastro da própria empresa ou tabela de rubricas compartilhada, nesse caso informe o código de outra empresa ou pressionar F2 para selecionar a empresa desejada;
• Lançamento de horas, defina se será em 'Horas decimais' ou em 'Horas minutos';
• Cálculo proporcionalidade, defina se será 'Conforme dias do mês' ou 'Sempre 30 dias';
• Selecione a opção ' [x] Efetuar cálculo de tributos federais conforme DCTFWeb a partir de' e informe a competência;
9. Na guia Geral > Unidade de Cálculo, informe a Vigência, Descrição e defina se a folha será calculada '[x] Conforme unidade da rubrica' ou '[x] Conforme categoria';
10. Clique em [Gravar] para salvar as informações.
