Para controlar Subvenções para Investimento, siga os passos a seguir.
O que é uma Subvenção para Investimento?
As Subvenções para Investimento são benefícios fiscais cedidos pelo governo que permitem a exclusão do valor da receita decorrente de outros benefícios, como o crédito presumido de ICMS, no cálculo de IR e CSLL . As Subvenções para Investimento são cedidas mediante condições específicas, que devem ser seguidas pela empresa. O controle em contas da Parte B e Base Negativa é necessário pois, em caso de descumprimento, os lançamentos deverão ser adicionados aos cálculos novamente.
1 - Acesse o menu Arquivos > Base Negativa e Parte B;
2 - Clique no botão [Novo], para incluir um novo cadastro;
3 - No campo Descrição informe o nome da conta de Parte B;
4 - No campo Conta, selecione a opção 'Parte B';
5 - No campo Compensar, selecione a opção 'Não compensar';
6 - No campo Tipo de conta SPED ECF, selecione a opção '2.060 - Doações e Subvenções para Investimentos';
7 - No campo Data cadastro, informe a data inicial do controle;
8 - Clique o botão [Gravar] para concluir;
9 - Clique no botão [Novo];
10 - No campo Descrição informe o nome da conta da Base Negativa;
11 - No campo Conta, selecione a opção 'Base negativa';
12 - No campo Compensar, selecione a opção 'Não compensar';
13 - No campo Tipo de conta SPED ECF, selecione a opção '2.060 - Doações e Subvenções para Investimentos';
14 - No campo Data cadastro, informe a data inicial do controle;
15 - Clique o botão [Gravar] para concluir;
Esta exclusão será lançada para deduzir a Receita de Subvenção para Investimento no cálculo do IR e CSLL.
1 - Acesse o menu Arquivos > Exclusões;
2 - Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão ou clique no botão [Novo];
3 - No campo Descrição, informe a descrição da Exclusão;
4 - Na guia Geral, selecione a opção '[x] Ambos';
5 - Na guia Grupos, quadro Pessoa Jurídica em Geral, informe o código '12 - (-) Doações e Subvenções para Investimento' nos campos Grupo da CSLL - Geral e Grupo do IRPJ - Geral;
6 - Na guia Contas, quadro Contas contábeis, clique no botão [Incluir] e inclua a conta contábil de reserva de incentivos fiscais;
7 - Na guia Base Negativa e Parte B, marque as opções '[X] Registrar automaticamente na Parte B os lançamentos efetuados com esta exclusão' e '[X]Registrar automaticamente na Base Negativa os lançamentos efetuados com esta exclusão';
8 - Nos campos Conta Parte B e Conta Base Negativa, informe as contas já cadastradas;
9 - Nos campos Histórico informe o histórico que será utilizado no lançamento;
10 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Esta adição será lançada para adicionar a Receita de Subvenção para Investimento no cálculo do IR e CSLL quando a empresa dor desenquadrada do regime especial.
1 - Acesse o menu Arquivos > Adições;
2 - Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão ou clique no botão [Novo];
3 - No campo Descrição informe a descrição da Adição;
4 - Na guia Geral, selecione a opção '[x] Ambos';
5 - Na guia Grupos, quadro Pessoa Jurídica em Geral, informe o código '24 - Doações e Subvenções para Investimento - Destinação Diversa' no campo Grupo da CSLL - Geral e '26 - Doações e Subvenção para Investimento - Destinação Diversa' no campo Grupo do IRPJ - Geral;
6 - A guia Contas não deve ser preenchida;
7 - Na guia Base Negativa e Parte B, marque as opções '[X] Registrar automaticamente na Parte B os lançamentos efetuados com esta adição' e '[X]Registrar automaticamente na Base Negativa os lançamentos efetuados com esta adição';
8 - Nos campos Conta Parte B e Conta Base Negativa, informe as contas já cadastradas;
9 - Nos campos Histórico informe o histórico que será utilizado no lançamento;
10 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Lucro Antes da CSLL e IRPJ;
2 - Clique no botão [Incluir];
3 - Informe o quadro Período, com o período de apuração;
4 - Preencha ou importe o resultado do período;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Exclusões Atividade Geral;
2 - Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão ou clique no botão [Novo];
3 - No campo Data informe a data do lançamento;
4 - No campo Grupo informe o código '12 - (-) Doações e Subvenções para Investimento';
5 - No campo Complemento informe uma descrição complementar do lançamento;
6 - Clique no botão [Incluir] e informe o código da Exclusão já cadastrada;
7 - Na coluna Valor, informe o valor do lançamento;
8 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da exclusão.
OBS: Quando a Exclusão é cadastrada como '[x] Ambos' não é necessário realizar o lançamento no IRPJ, a exclusão será realizada de forma automática.
1 - Acesse o menu Movimentos > Calcular;
2 - No quadro Período informe o período de apuração;
3 - Clique no botão [Calcular].
Exemplo:
O lançamento da Adição será necessário somente em caso de desenquadramento.
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Adições Atividade Geral;
2 - Clique no botão [OK] na mensagem de inclusão ou clique no botão [Novo];
3 - No campo Data informe a data do lançamento;
4 - No campo Grupo informe o código '26 - Doações e Subvenções para Investimento - Destinação Diversa';
5 - No campo Complemento informe uma descrição complementar do lançamento;
6 - Clique no botão [Incluir] e informe o código da Adição já cadastrada;
7 - Na coluna Valor, informe o valor do lançamento;
8 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da exclusão.
OBS: Quando a Exclusão é cadastrada como '[x] Ambos' não é necessário realizar o lançamento no IRPJ, a exclusão será realizada de forma automática.
1 - Acesse o menu Movimentos > Calcular;
2 - No quadro Período informe o período de apuração;
3 - Clique no botão [Calcular].
Exemplo:
Ao vincular as Contas de Parte B e Base Negativa no cadastro das Adições e Exclusões, o registro será automático.
1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Base Negativa;
2 - No quadro Filtro, informe o campo Conta base negativa que deseja consultar;
3 - Informe o período da consulta e clique no botão [Listar];
4 - Os lançamentos gerados automaticamente terão a coluna Origem informada como 'Sistema'.
OBS: Para consultar os lançamentos da Parte B, acesse Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Base Negativa.
1 - No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2 - Informe o quadro Período e clique no botão [Outros Dados...];
3 - Acesse a guia Real e localize o registro 'M300 - Parte A';
4 - Clique no botão [Importar];
5 - Realize o mesmo processo no registro 'M350 - Parte A';
6 - Clicando no botão [...] Reticências da coluna Relacionamento é possível visualizar o relacionamento com Conta Contábil e Parte B;
7 - Clique no botão [OK] para concluir.
Importante!
Ao realizar o lançamento das Exclusões e Adições, existe processo para importar o saldo das Contas Contábeis vinculadas.
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