Veja nessa solução o comportamento do sistema para o controle automático das subvenções para investimento na Parte B e Base Negativa. O comportamento demonstrado nessa solução também irá gerar reflexos no SPED ECF.

 

O que é uma Subvenção para Investimento?

As subvenções para investimentos são receitas decorrentes de benefícios fiscais dados pelo governo. Um exemplo de subvenção para investimento é um crédito presumido do ICMS. Essas receitas da contabilidade podem ser descontadas na apuração do IR e CSLL pelo Lucro Real no LALUR, desde que se cumpra alguns requisitos, como a constituição de uma reservar de subvenção para investimento e a não distribuição desse valor aos sócios. Dessa forma, como é necessário cumprir alguns requisitos para que essa receita seja desconsiderada na apuração do imposto, então é necessário controlar esses valores em Parte B, pois no futuro, caso esses requisitos forem descumpridos, teremos que adicionar novamente esse valor na apuração para que seja pago o IR e CSLL sobre isso.

 

1 - Cadastro da Conta de Parte B e Base Negativa

2 - Cadastro da Exclusão

 

1 - Acesse o menu Arquivos > Base Negativa e Parte B;

2 - Clique no botão [Novo], para realizar o cadastro de uma conta de Parte B do IRPJ;

3 - No campo Descrição, informe a descrição da conta de Parte B;

4 - No campo Conta, informe Parte B;

5 - No campo Compensar, informe Não compensar;

6 - No campo Tipo de conta SPED ECF, informe '2.060 - Doações e Subvenções para Investimentos';

7 - No campo Data cadastro, informe a data de cadastro da conta de Parte B;

 

 

8 - Clique o botão [Gravar], para gravar a conta de Parte B;

9 - Após, clique no [Novo] novamente, agora para cadastrar a conta de Base Negativa da CSLL;

 

 

4 - Lançamento do Lucro Antes da CSLL e IRPJ

1 - Acesse o menu Movimentos > Lucro Antes da CSLL e IRPJ;

2 - Clique no botão [Incluir];

3 - No quadro Período, informe o período que deseja preencher o Lucro Antes da CSLL e IRPJ;

4 - Então, preencha ou importe o Lucro Antes da CSLL e IRPJ, conforme desejar;

 

 

5 - Clique no botão [Gravar] para concluir;

 

5 - Lançamento da Exclusão

1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Exclusões Atividade Geral;

2 - Clique no botão [Novo], para efetuar o lançamento de uma nova exclusão;

3 - No campo Data, informe a data do lançamento;

4 - No campo Grupo, clique na tecla de função F2, e selecione o grupo '12 - (-) Doações e Subvenções para Investimento';

5 - No campo Complemento, informe uma descrição complementar para o lançamento;

6 - No quadro Exclusões, clique no botão [Incluir];

7 - Na coluna Código, selecione a exclusão que você cadastrou anteriormente;

8 - Na coluna Valor, informe o valor da exclusão, que no caso é o valor da subvenção para investimento do período que será excluída para fins de cálculo do IR e CSLL;

 

 

OBS: Caso você já tenha feito o lançamento da reserva de incentivos fiscais, e o valor já esteja na conta que você informou na guia Conta do cadastro da exclusão, então você poderá clicar em [Importar saldo], que será importado o valor da contabilidade.

 

9 - Clique no botão [Gravar], para gravar o lançamento da exclusão.

10 - Não é necessário fazer o lançamento da exclusão para a CSLL, pois como no cadastro da exclusão foi indicado que era para Ambos, então ao lançar para um será lançado automaticamente para o outro também;

11 - Então, após realizar o lançamento para o IRPJ, se você acessar o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Exclusões Atividade Geral, o lançamento estará lá também, conforme abaixo:

 

 

6 - Cálculo com a Exclusão

1 - Acesse o menu Movimentos > Calcular;

2 - No quadro Período, informe o período que deseja calcular;

3 - Clique no botão [Calcular];

4 - Veja que na apuração do IRPJ e da CSLL será apresentado a exclusão da Subvenção para Investimento, conforme abaixo:

 

 

7 - Registro Automático da Exclusão na Parte B e Base Negativa

Como foi realizado o lançamento da exclusão, automaticamente o sistema fara um lançamento nas contas de Parte B e Base Negativa também. Vamos verificar abaixo:

 

1 - Acesse o menu Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Parte B;

2 - No quadro Filtro, campo Conta parte B, informe a conta de Parte B da Subvenção para Investimento;

3 - Informe também o período que deseja listar;

4 - Clique no botão [Listar];

5 - Veja que foi gerado um lançamento com Origem Sistema conforme abaixo:

 

 

6 - Para consultar o lançamento gerado na conta de Base Negativa da CSLL, acesse o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Base Negativa, e repita o procedimento que foi realizado para a Parte B.

 

8 - Lançamento da Adição

Caso em algum período subsequente, os requisitos de destinação da Subvenção para Investimento forem desviados, então você terá de lançar uma Adição, conforme abaixo:

 

9 - Cálculo com a Adição