Exclusiva para o Rio Grande do Sul.
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
3. Após as configurações, salve as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Se necessário, ajuste as configurações e salve.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Na guia Notas > Geral, marque a opção '[x] Digitação de Estoque';
4. Caso não esteja configurado, faça as alterações e grave.
Produtos
Pode ser definido uma tabela de ICMS no cadastro do produto, que poderá ser utilizada no cálculo do imposto conforme a
Regra de busca de alíquotas.
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação, selecione o importador utilizado (exemplo: NF-e Arquivo XML);
2. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
3. Após configurar, importe a notas.
OBS.: Se for necessário alterar vários itens já cadastrados, acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos, selecione os produtos, clique em [Alterar] e na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
.png)
na linha do produto.
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado apenas o débito. O valor a recolher será demonstrado no '1-ICMS', conforme:
Cálculo DIFALI
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Desp. Acess. - Desconto + IPI) - (ICMS Normal - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [((195,90 + 64,31) - 10,41) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((266,21 - 10,41) / (0,83)]
• Base de Cálculo = [(249,80 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 300,96
Fórmula do valor DIFALI: [(Base de Cálculo * Alíq. interna) - Valor ICMS]
• Valor DIFALI = [(300,96 x 17%) - 10,40]
• Valor DIFALI = [(51,16 - 10,40)]
• Valor DIFALI = 40,76
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado no produto ou na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil - ICMS ST * Alíquota interestadual".
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou configuração do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
Observação: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
