Exclusiva para o Rio Grande do Sul.
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
4. Após as configurações, salve as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Se necessário, ajuste as configurações e salve.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos, caso não estejam, crie uma vigência e inclua os impostos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Na guia Notas > Geral, marque a opção '[x] Digitação de Estoque';
5. Caso não esteja configurado, faça as alterações e grave.
Produtos
É possível definir uma tabela de alíquota de ICMS no cadastro do produto para ser utilizada no cálculo. Essa tabela pode ser configurada na importação, permitindo que os produtos já sejam importados com uma tabela padrão, conforme abaixo:
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
3. Após essas configurações, ao importar as notas, os produtos serão cadastrados corretamente.
OBS.: Se for necessário alterar vários itens já cadastrados, acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos. Busque e selecione os produtos, clique em [Alterar]. Na guia Impostos, selecione a tabela de alíquota de ICMS na guia ICMS > Geral.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do produto.
Memória de Cálculo
Para o Rio Grande do Sul, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produtos + Frete + Seguro + Desp. Acess. - Desconto + IPI) - (ICMS Normal - ICMS ST) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [((195,90 + 64,31) - 10,41) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((266,21 - 10,41) / (0,83)]
• Base de Cálculo = [(249,80 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 300,96
Fórmula do valor DIFALI: [(Base de Cálculo * Alíq. interna) - Valor ICMS]
• Valor DIFALI = [(300,96 x 17%) - 10,40]
• Valor DIFALI = [(51,16 - 10,40)]
• Valor DIFALI = 40,76
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado no produto ou na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil - ICMS ST * Alíquota interestadual".
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. O Difal será exibido como outros débitos na apuração do '1-ICMS'.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
