Para deduzir o IPI da base de crédito do PIS e COFINS das empresas com atividade de comércio, onde o IPI integra o custo de aquisição das mercadorias para revenda, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma [Nova Vigência] para o período em que deseja excluir o IPI da base de PIS e COFINS.
2. Verifique se as configurações de cálculo de PIS e COFINS estão feitas. Em caso tenha dúvidas,
clique aqui!
3. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Não somar o valor de IPI na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS - Art. 171, IN 2.152/23';
4. Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se existe um acumulador para a operação. Se não houver, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e informe os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Clique no botão [Gravar].
Alteração em lote
A configuração nos Parâmetros será aplicada automaticamente aos novos lançamentos, excluindo o valor do IPI da base de PIS e COFINS. Para lançamentos anteriores à configuração, é necessário atualizá-los conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. No quadro Filtros, selecione os filtros desejados para listar os produtos nas notas e clique no botão [Listar];
3. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos que deseja alterar ou clique em [Todos] para selecionar todos os produtos listados;
4. Após, clique sobre opção [Atualizar conforme cadastro];
5. Para salvar as alterações, clique no botão [Gravar nas notas].
Lançamento de Entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador já configurado e avalie os valores de IPI apresentados;
3. Na guia Estoque, inclua um produto, e informe os valores do grupo IPI;
4. Com a opção de não somar IPI à base de crédito de PIS e COFINS marcada nos Parâmetros, os valores de IPI não serão incluídos na base de crédito de PIS e COFINS, independentemente do CST utilizado;
6. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Na importação padrão de notas via NF-e Portal e Arquivo XML, o comportamento do IPI será automático, desde que a opção '[x] Não somar o valor de IPI na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS - Art. 171, IN 2.152/23' esteja selecionada nos parâmetros;
• O comportamento dessa solução se aplica para os impostos '17 - PIS Não Cumulativo', '19 - COFINS Não Cumulativo', '106 - PIS Não Cumulativo SCP', '107 - COFINS Não Cumulativo SCP', '140 - PIS Não Cumulativo Código de Recolhimento' e '141 - COFINS Não Cumulativo Código de Recolhimento'.
