Para deduzir o IPI da base de crédito do PIS e COFINS das empresas com atividade de comércio, onde o IPI irá compor o custo de aquisição das mercadorias para revenda, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma [Nova Vigência]; no período que desejar excluir o IPI da base de PIS e COFINS, assim o período não será retornado;
2 - Avalie se as configurações de cálculo de PIS e COFINS já estão feitas, caso tenha dúvidas,
clique aqui!
3 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções II, selecione a opção '[x] Não somar o valor de IPI na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS - Art. 170, IN 2.121/22';
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] e informe os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4 - Clique no botão [Gravar].
Alteração em lote
A configuração realizada nos Parâmetros será aplicada automaticamente para novos lançamentos, assim já excluindo o valor de IPI da base de PIS e COFINS, caso tenha lançamentos antes da configuração, será necessário atualizá-los conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2 - No quadro Filtros, selecione os filtros para a listagem dos produtos nas notas e clique no botão [Listar];
3 - No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos que serão alterados ou clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos listados;
4 - Após, clique sobre opção [Atualizar conforme cadastro];
5 - Para salvar as alterações, clique no botão [Gravar nas notas].
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente e avalie os valores de IPI apresentados;
3 - Na guia Estoque, inclua um produto, e inclua os valores do grupo IPI;
4 - Com a opção para não somar IPI na base de crédito de PIS e COFINS marcada nos Parâmetros, independente do CST utilizado, os valores de IPI não serão considerados para a base de crédito PIS e COFINS;
6 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Na importação padrão de notas via NF-e Portal e Arquivo XML, o comportamento do IPI será automático, desde que a opção '[x] Não somar o valor de IPI na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS - Art. 170, IN 2.121/22' esteja selecionada nos parâmetros;
• O comportamento dessa solução se aplica para os impostos '17 - PIS Não Cumulativo', '19 - COFINS Não Cumulativo', '106 - PIS Não Cumulativo SCP', '107 - COFINS Não Cumulativo SCP', '140 - PIS Não Cumulativo Código de Recolhimento' e '141 - COFINS Não Cumulativo Código de Recolhimento'.
