Para configurar a retenção de contribuições (PIS, COFINS e CSLL) sobre os serviços prestados a outra pessoa jurídica, siga os passos abaixo:
Importante!
Essa operação não será enviada para o evento R-4020 do EFD REINF a partir de 09/2023. Somente as aquisições de serviço com retenção de contribuições devem ser enviadas para o R-4020, pois nesses casos que será gerado o débito na DCTFWeb para pagamento do imposto.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '25-CRF' juntamente com os demais impostos da empresa;
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo CRF sobre Saídas/Serviços, selecione a opção:
• Data de Saída: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de saída;
• Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas;
5 - Caso selecione 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '25-CRF';
2 - Na guia Recolhimento, informe o Código de recolhimento, Periodicidade e a Data de vencimento do imposto;
3 - Marque a opção '[x] Desconsiderar valor retido do imposto quando for menor ou igual a quantidade mínima para recolhimento';
4 - No campo Quantidade mínima em índice para recolhimento, informe o valor mínimo de recolhimento. Ex.: Se informar 10,00, os valores menores que R$10,00 não serão considerados como impostos a compensar;
5 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '25-CRF' juntamente com os demais impostos da operação;
4 - Na linha do imposto '25-CRF', clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições, e na guia Recolhimentos, preencha o Código de recolhimento ou pressione a tecla F2 do seu teclado para localizá-lo;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Serviço Prestado
1 - Acesse o menu Movimento > Saídas/Serviços;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal de serviço prestado com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Veja que o imposto '25-CRF' será destacado no lançamento;
4 - Caso o fato gerador das retenções seja 'Data de Pagamento', configure a guia 'Parcelas' para que o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas;
5 - Clique em [Gravar] para concluir;
Baixas de Saídas/Serviços
Caso o fato gerador das retenções seja definido como 'Data de Pagamento' nos parâmetros, será necessário controlar as parcelas. Para efetuar a baixa de contas a receber e considerar os valores na dedução do cálculo dos impostos federais, proceda da seguinte forma:
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas/Serviços;
2 - Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3 - Após, selecione as parcelas que deseja baixar e clique em [Receber];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Receber - Saídas/Serviços, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Apure o período e note que para o imposto '25-CRF', não será gerado valor a recolher, pois somente será gerado valor a recolher quando o imposto '25-CRF' for lançado em uma nota de Aquisição de Serviço;
3 - Porém, como nesse exemplo estamos demonstrando uma empresa do Lucro Presumido, foi gerada a retenção na apuração dos impostos '4-PIS Cumulativo', '5-COFINS Cumulativo' e '6-CSLL', conforme abaixo:
Importante!
Se a empresa estiver enquadrada no regime de Lucro Real, o valor do imposto '25-CRF' lançado no Serviço Prestado será importado como uma dedução para o módulo LALUR, e também considerado nas apurações dos impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo'.
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2 - Defina a Data Inicial e Final de emissão do relatório;
3 - No quadro Emitir, selecione a opção '[x] Imposto por cliente';
4 - No quadro Seleção, selecione a opção '[x] Somente o imposto' e informe o imposto '25-CRF';
5 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Destacar linhas';
6 - Clique no botão [OK] para emitir o relatório.
