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GO - Como calcular o Programa Fomentar, Produzir e Microproduzir?

Exclusiva para o estado de Goiás. Para calcular o Programa Fomentar, Produzir e Microproduzir, siga os passos abaixo:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo do benefício na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na subguia Estadual > Incentivos e selecione a opção ‘[x] Empresa Beneficiária do Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cadastros de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e crie um acumulador para o benefício,
2 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Estadual, no quadro Saídas de operações incentivadas do Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir, selecione o campo ‘[x] Saídas sujeitas ao Incentivo - Fomentar/Produzir/Microproduzir’;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Saída Beneficiada
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e informe o acumulador configurado anteriormente com incentivo;
2 - Conforme Instrução Normativa GSE N° 1.501/2021, para compor o cálculo do Programa Fomentar, Produzir e Microproduzir é necessário utilizar CFOP's específico, para avaliar quais são, clique aqui!
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Saída Não Beneficiada
Para exemplificar também iremos fazer um lançamento não incentivado:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um novo lançamento;
2 - Neste lançamento, informe um Acumulador configurado com imposto '01-ICMS' e sem a marcação do Incentivo; 
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Entrada
Para exemplificar também iremos fazer um lançamento de entrada:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um novo lançamento;
2 - Neste lançamento, informe um Acumulador configurado com imposto '01-ICMS';
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros, clique em Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir;
2 - Na guia Dados, informe o Período Inicial e Final de aderência ao programa, juntamente com o Percentual do Financiamento;
3 - Defina a Finalidade do TARE (Termo de Acordo de Regime Especial), se será para Investimento ou Pré-Operacional;
 
 
4- Clique no botão [Gravar] para concluir e faça a apuração do período.
 
Demonstrativo
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Fomentar/Produzir/Microproduzir;
2 - Informe a Competência de emissão do relatório e clique em [OK];
 
 
 
Informações Complementares
• Caso você utilize um acumulador com incentivo em um lançamento com um CFOP que não esteja especificada conforme Instrução Normativa GSE N° 1.501/2021, na apuração será demonstrada a mensagem: 'A partir de 01/2023 as saídas incentivadas pelo programa Fomentar, Produzir e Microproduzir devem possuir os CFOPs específicos relacionados no Anexo II da I.N. GSE N° 1.501/2021. Verificar que existem notas lançadas com acumulador marcado a opção "[x] Saídas sujeitas ao Incentivo-Fomentar/Produzir/Microproduzir" em que o CFOP não está relacionado como operação incentivada na legislação.'

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