Esta solução é exclusiva para o estado de Goiás. Nela será demonstrado o cálculo do aproveitamento de crédito do ICMS pago antecipadamente relativo aos períodos de 04/2016 a 12/2016, referente ao Programa Fomentar Produzir e Microproduzir, alterado pela Instrução Normativa IN GSF 1.428/2018.
Parâmetros da Empresa
1 - Em Controle > Parâmetros, inclua o imposto ‘1 - ICMS’;
2 - Na subguia Estadual > Incentivos e selecione a opção ‘[x] Empresa Beneficiária do Programa Fomentar/ Produzir/ Microproduzir’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastros de Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação, incluindo o imposto ‘1-ICMS’;
2 - Na guia Estadual, no quadro Saídas de operações incentivadas do Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir, selecione o campo ‘[x] Saídas sujeitas ao Incentivo – Fomentar/Produzir/Microproduzir’;
OBS: Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções de ‘[x] Faturamento’, e ‘[x] Receita Bruta’.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
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Realize o lançamento com o acumulador configurado. Para esse exemplo foi efetuado lançamento na competência 05/2016.
Lançamento Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros, clique em Programa Fomentar/Produzir/Microproduzir;
2 - Preencha os campos, após, selecione a opção ‘[x] Calcular com base na IN 1.269/16 – GSF o programa – [Fomentar ou Produzir]’;
OBS: O sistema somente realizará o cálculo da IN 1.269/16 entre os períodos 04/2015 à 12/2016.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
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Para que o sistema realize o cálculo Fomentar com base na IN 1.269/16 – GSF, é necessário que no período anterior tenha saldo devedor. Com isso, o sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Demonstrativos dos Créditos – IN 1.269/16-GSF
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Demonstrativos de Créditos - Fomentar/Produzir, clique em IN 1.269/16-GSF;
2 - Informe a competência do aproveitamento dos créditos, e verifique as demais informações que o sistema traz automaticamente conforme os dados preenchidos e valores apurados;
O sistema realiza o seguinte cálculo para o quadro Dados do Crédito:
Para o campo ‘Percentual do crédito’, será informado automaticamente as alíquotas quando no campo Competência estiver:
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04/2018 ou menor: O sistema seta automaticamente
'1,50'.
De 12/2020 até 08/2021: O sistema seta automaticamente
'3,00'.
09/2021 ou maior: O sistema seta
'3,83'.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
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No arquivo do
SPED Fiscal as informações serão geradas no registro
E111.
