Para calcular o PIS e COFINS quando parte da receita é Cumulativa e parte Não Cumulativa na revenda de veículos, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '4-PIS', '5-COFINS', '17-PIS-MP66' e '19-COFINS-N';
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção Lucro Real;
4 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Empresa com atividade de revenda de veículos';
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
6 - Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
7 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
8 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Método Apropriação, selecione as opções '[x] Rateio proporcional com base na receita bruta' e '[x] Considerar o lucro da operação no cálculo do rateio nas revendas de veículos';
9 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Produtos
Neste exemplo, será cadastrado 2 produtos, conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e faça o cadastro dos produtos;
1 - Na guia Geral, defina o Tipo como 'Veículos Usados' e Tipo do Item como 'Mercadoria para Revenda';
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Cumulativo';
3 - Clique no botão [Gravar].
1 - Na guia Geral, no campo Tipo, selecione 'Outros' e no campo Tipo do item, selecione a opção 'Mercadoria para Revenda';
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Não Cumulativo';
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas > Geral, selecione a opção '[x] Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa';
4 - Clique no botão [Gravar].
Cadastrando Acumuladores
Neste exemplo, serão cadastrados 4 acumuladores para as operações, conforme abaixo:
1 - Acesse Arquivos > Acumuladores e cadastre os acumuladores;
-
Compra de Mercadorias para Revenda (Veículos)
1 - Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
2 - Clique no botão [Gravar].
-
Venda de Mercadorias (Veículos)
1 - Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Operação com veículos usados';
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '4-PIS' e '5-COFINS';
3 - Clique no botão [Gravar].
1 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS','17-PIS-MP66' e '19-COFINS-N';
2 - Clique no botão [Gravar].
1 - Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS','17-PIS-MP66' e '19-COFINS-N';
3 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador que será utilizado para a compra de um Veículo Usado;
3 - Na guia Estoque, inclua o veículo configurado anteriormente;
4 - Clique no botão [Gravar];
5 - Faça um novo lançamento com o acumulador que será utilizado para a aquisição de produtos, neste exemplo, Peças;
6 - Na guia Estoque, inclua o produto que foi configurado anteriormente e avalie os valores de PIS e COFINS conforme alíquota básica;
7 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador que será utilizado para a revenda do Veículo Usado;
3 - Na guia Estoque, inclua o respectivo veículo;
4 - Clique no botão [Gravar].
5 - Faça um novo lançamento com o acumulador que será utilizado para venda de produtos, neste exemplo, Peças;
6 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente e avalie os valores de PIS e COFINS conforme alíquota básica;
7 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;
2 - Avalie a apuração para o imposto '17 - PIS Não Cumulativo';
3 - Avalie a apuração para o imposto '19 - COFINS Não Cumulativa'.
Considerações do cálculo
Receita Cumulativa / Receita Total do Período * Base de Cálculo do Imposto = Proporção da Receita Cumulativa
Base de Cálculo do Imposto - Proporção da Receita Cumulativa = (Base do Crédito (Valor da Receita Não Cumulativa)
Em percentual, o Valor da Receita Cumulativa representa 41,6666% dos créditos e o Valor da Receita Não Cumulativa, representa 58,34% dos créditos. Portanto, do valor do crédito total de PIS e COFINS destacados na nota de entrada de Aquisição de Produtos, a parcela referente as receitas não cumulativas estão detalhadas abaixo:
Informações Complementares
• O comportamento é o mesmo para o cálculo da atividade de serviço;
• Caso queira emitir um demonstrativo com as informações detalhadas de PIS e COFIS,
clique aqui.
