Para calcular o PIS e COFINS em revendas de veículos com atividade mista, siga os passos abaixo:

 

Parâmetros
Crie uma vigência com impostos de PIS e COFINS Cumulativos e Não Cumulativos, e indique a atividade de revenda de veículos conforme abaixo:

 

1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '4-PIS', '5-COFINS', '17-PIS-MP66' e '19-COFINS-N';
3. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção Lucro Real;
4. Na guia Geral > Federal > Opções > Atividades, selecione a opção '[x] Empresa com atividade de revenda de veículos';

 

5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione '[x] Faz controle de estoque';
6. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera EFD Contribuições';
7. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
8. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Método Apropriação, selecione '[x] Rateio proporcional com base na receita bruta' e '[x] Considerar o lucro da operação no cálculo do rateio nas revendas de veículos';

 

9. Clique em [Gravar].

 

Cadastro de Produtos

É fundamental que os produtos estejam configurados conforme atividade, para exemplificar, será feito os seguintes cadastros:

 

• Veículo Usado: 

Este produto será utilizado no cálculo cumulativo.

 

1. Na guia Geral, defina o Tipo como 'Veículos Usados' e Tipo do Item como 'Mercadoria para Revenda';

 

 

 

2. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Cumulativo';

3. Clique no botão [Gravar].

 

Se você utiliza a importação NF-e Arquivo XML, os produtos serão importados juntamente com as notas com o tipo 'Veículos Usados' quando a regra de importação for configurada com acumulador para veículos usados e o arquivo não conter a tag <veicProd> utilizada para identificar veículos novos.

 

• Peças:

Este produto será utilizado no cálculo não cumulativo.

 

1. Na guia Geral, no campo Tipo, informe 'Outros' e no campo Tipo do item, selecione a opção 'Mercadoria para Revenda';

2. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção '[x] Não Cumulativo';

3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas > Geral, selecione a opção '[x] Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa';

 

 

4. Clique no botão [Gravar].

 

Acumuladores de Compras

Para que o cálculo proporcional ocorra, é necessário que os acumuladores sejam configurados conforme o regime de cumulatividade ou não cumulatividade. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre:

 

Compra para Revenda de Veículos (Regime de Cumulatividade)

1. Na guia Impostos, inclua apenas o imposto '1-ICMS';

2. Clique no botão [Gravar].

 

 

Venda de Veículos (Regime de Cumulatividade)

1. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Operação com veículos usados';

2. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS', '4-PIS' e '5-COFINS';

3. Clique no botão [Gravar].

 

Compra de Veículo para revenda

1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;

2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador que será utilizado para a compra de um 'Veículo Usado';

 

 

3. Na guia Estoque, inclua o veículo configurado anteriormente;

 

 

4. Clique no botão [Gravar].

 

Aquisição de Peças

1. Ainda no menu Movimentos > Entradas, faça um novo lançamento com o acumulador que será utilizado para a aquisição de produtos, neste exemplo: Peças;

 

 

2. Na guia Estoque, inclua o produto que foi configurado anteriormente e avalie os valores de PIS e COFINS conforme alíquota básica;

 

 

3. Clique no botão [Gravar].

 

Lançamento de Saída

1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;

2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador que será utilizado para a revenda do Veículo Usado;

 

 

3. Na guia Estoque, inclua o respectivo veículo;

 

 

4. Clique no botão [Gravar].

 

Venda de Peças

1. Ainda no menu Movimentos > Saídas, faça um novo lançamento com o acumulador que será utilizado para venda de produtos, neste exemplo: Peças;

 

 

2. Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente e avalie os valores de PIS e COFINS conforme alíquota básica;

 

 

3. Clique no botão [Gravar].

 

Apuração

1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;

2. Avalie a apuração para o imposto '17 - PIS Não Cumulativo';

 

 

3. Avalie a apuração para o imposto '19 - COFINS Não Cumulativa'.

 

 

 

Cálculo 

O sistema realiza o seguinte cálculo para chegar aos valores apresentados na apuração:

 

• Base do Crédito da Receita Cumulativa: Receita Cumulativa / Receita Total do Período * Base de Cálculo do Imposto

• Base do Crédito da Receita Cumulativa: R$ 5.000,00 / R$ 12.000,00 * R$ 5.000,00

• Base do Crédito da Receita Cumulativa: 0,4166 * R$ 5.000,00

• Base do Crédito da Receita Cumulativa: R$ 2.083,33

 

 

• (Base do Crédito (Valor da Receita Não Cumulativa): Base de Cálculo do Imposto - Proporção da Receita Cumulativa

• (Base do Crédito (Valor da Receita Não Cumulativa): R$ 5.000,00 - R$ 2.083,33

• (Base do Crédito (Valor da Receita Não Cumulativa): R$ 2.916,67

 

 

Em percentual, o Valor da Receita Cumulativa representa 41,6666% dos créditos e o Valor da Receita Não Cumulativa, representa 58,34% dos créditos. Portanto, do valor do crédito total de PIS e COFINS destacados na nota de entrada de Aquisição de Produtos, a parcela referente as receitas não cumulativas estão detalhadas abaixo:

 

• PIS: Valor do Imposto - Proporção da Receita Cumulativa

• PIS: R$ 82,50 - 58,34%

• PIS: R$ 48,13

 

Informações Complementares

• O comportamento é o mesmo para o cálculo da atividade de serviço;

• Caso queira emitir um demonstrativo com as informações detalhadas de PIS e COFIS, clique aqui.