ES - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Produto?

Exclusiva para o Espirito Santo. 
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Geral > Estadual > Opções selecione a opção '[x] Calcular por produto o diferencial de alíquota destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
 
 
4. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Se necessário, ajuste as configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e o '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Na guia Notas > Geral, marque a opção '[x] Digitação de Estoque';
4. Caso não esteja configurado, faça as alterações e grave.
 
Produtos
Para que o cálculo do DIFALI seja realizado, é necessário definir o CFOP de importação, o tipo do item, e a tabela de ICMS no cadastro do produto. Essas informações podem ser alteradas em lote, conforme:
 
1. Acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos, selecione os produtos desejados e clique em [Alterar];
2. Na guia Importações > Entradas, selecione a opção '[x] Relacionar os CFOPs a serem utilizados na importação de notas de entradas', e informe o CFOP de entrada e CFOP de emissão da nota fiscal;
3. Na guia Geral, no campo 'Tipo item', selecione 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo;
4. Na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS a ser utilizada no cálculo e salve as alterações.
 
Configuração de Importação
Para exibir o DIFAL no estoque da nota, verifique se a importação está configurada para considerar o CFOP dos produtos. Na configuração de importação, também é possível definir o tipo do item e a tabela de ICMS para o cadastro dos produtos, conforme:
 
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação, selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Opções, certifique-se de que a opção '[x] Efetuar a importação das notas de entradas conforme o CFOP do cadastro de produtos' está marcada;
3. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS a ser utilizada no cálculo;
4. Na guia Entradas > Produtos > Tipo do Item, marque '[X] Tipo do Item a ser informado no cadastro de novos produtos', informe 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo', e o CFOP;
5. Após configurar, importe a notas.
 
Atenção! É obrigatório selecionar a opção '[x] Efetuar a importação das notas de entradas conforme o CFOP do cadastro de produtos', para que o DIFALI seja demonstrado no estoque da nota. Será considerado o CFOP informado na guia 'Importações' do cadastro do produto.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque, conforme:
 
 
Memória de Cálculo
Para o Espirito Santo, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
Fórmula da base de Cálculo = [(((Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI) - Valor ICMS) * Percentual B.C.) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [(((2.364,52 + 148,81) - 175,58) * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((2.508,33 - 175,58) * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((2.332,75 * 100%) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(2.332,75 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 2.810,54
 
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de cálculo * Alíquota interna) - Valor do ICMS)]
• Valor DIFALI = [((2.810,54 * 17%) - 175,58)]
• Valor DIFALI = [(477,79 - 175,58)]
• Valor DIFALI = 302,21
 
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil * Alíquota interestadual".
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
 Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
 Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
 Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
 Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
 Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
 Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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