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ES - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota) por Nota?

Exclusiva para o Espirito Santo.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por nota nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e o '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
 
Configuração de Importação 
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
 
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Memória de Cálculo
Para o Espirito Santo, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
Fórmula da base de Cálculo = [(((Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + Pedágio + IPI) - Valor ICMS) * Percentual B.C.) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [(((2.364,52 + 148,81) - 175,58) * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((2.508,33 - 175,58) * 100%) / (1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [((2.332,75 * 100%) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(2.332,75 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 2.810,54
 
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de cálculo * Alíquota interna) - Valor do ICMS)]
• Valor DIFALI = [((2.810,54 * 17%) - 175,58)]
• Valor DIFALI = [(477,79 - 175,58)]
• Valor DIFALI = 302,21
 
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil * Alíquota interestadual".
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
 

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