Ao transmitir um Pedido de Ressarcimento de crédito de IPI, o valor solicitado deixa de ficar disponível na apuração e passa a ser um direito de ressarcimento ou compensação. Por isso, o crédito deve ser estornado na apuração do mesmo período da transmissão, evitando sua utilização dupla na escrita fiscal. Para estornar os créditos de IPI, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
Cadastre um ajuste para lançar o estorno do crédito:
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Localize o ajuste de código '40', e confirme se ele está configurado com operação 'Outros débitos' e imposto '2-IPI';
3. Caso não estiver configurado dessa forma, altere para essa configuração, e;
4. Se não existir nenhum ajuste com código '40' cadastrado, clique em [Novo] e faça o cadastro;
6. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
Lançamento do Ajuste
O estorno será realizado por meio de lançamento de ajuste na apuração, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Federal;
2. Clique em [Novo] e informe a Data do lançamento;
3. No campo Ajuste, informe o de código '40', que foi cadastrado/configurado anteriormente;
4. Informe o Valor, Observação e Código de Recolhimento;
5. No campo Ajuste no SPED, informe '103 - Ressarcimento / compensação de créditos';
6. Na guia Detalhamento, informe origem PER/DCOMP e o número do pedido de ressarcimento;
7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período da apuração e clique em [Processar período];
3. Observe que o ajuste será gerado na linha 'Outros débitos' na tela de Consulta Apuração.
Informação Complementar
No EFD ICMS IPI, o ajuste será gerado nos registros E520 e E530.
