Para situações excepcionais, como uma troca de número de CPF devido cancelamento pela Receita Federal do Brasil e criação de um novo, deve ser realizada uma rescisão com motivo de mudança de CPF, para isso:
1. Acesse o menu Processos > Rescisões > Individual e informe o colaborador;
2. No campo Demitido em, informe a data de efeito para fim do vínculo do antigo CPF;
3. Selecione o Motivo '47 - Mudança de CPF' e Motivo eSocial será informado automaticamente como '36 - Mudança de CPF';
4. No quadro CPF, informe o número do Novo CPF;
5. No campo Vinculado à base RFB, selecione a opção correspondente:
-
'Sim': quando o novo CPF já possuir vinculação com o CPF anterior na base da Receita Federal;
-
'Não': quando o novo CPF ainda não possuir vinculação com o CPF anterior na base da Receita Federal;
6. Clique em [Calcular];
7. Na janela de Transferência, informe o Novo Código e Nova matrícula eSocial do colaborador e clique em [Gravar];
8. Será emitido um aviso que informa a necessidade de enviar o evento S-2299 - Desligamento, com a alteração do CPF, clique em [OK].
9. Acesse novamente o menu Processos > Rescisões > Individual e informe o código do colaborador;
10. Clique em [Enviar eSocial] e aguarde a validação do evento S-2299 - Desligamento;
11. Em seguida, acesse o novo cadastro do colaborador em Arquivo > Empregados;
12. Clique em [Enviar eSocial] e aguarde a validação do evento S-2200 - Admissão.
Informações Complementares
• No novo cadastro do empregado, na guia Profissionais > Geral > Mudança de CPF, ficará registrado o CPF anterior e a Data imediatamente posterior ao desligamento;
• Em relação aos cálculos, será de forma proporcional em cada CPF, conforme a Data da alteração do CPF informada no desligamento;
• Os lançamentos que calculam médias e vantagens existentes serão considerados para os cálculos efetuados para o novo CPF;
• Caso seja necessário enviar, retificar ou excluir alguma informação de eventos anteriores a rescisão por mudança de CPF, deverá ser feito os envios pelo cadastro antigo.
