Este erro ocorre quando o campo Indicador de início de período, localizado no botão [Outros Dados...] do SPED ECD, está configurado com uma opção incompatível com a situação da empresa no primeiro dia de entrega da escrituração.
Para corrigir o erro, acesse o botão [Outros Dados...] do SPED ECD e ajuste o campo 'Indicador de início de período' conforme a situação da empresa:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED Contábil;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Clique no botão [Outros Dados...];
4. Na guia Geral, no campo 'Indicador de início de período', selecione a opção correspondente:
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Indicador |
Quando utilizar |
Exemplos |
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0 - Normal (Início no primeiro dia do ano) |
Quando a escrituração inicia em 01/01 e não há situação especial que justifique outro indicador. |
• Empresa em atividade durante todo o ano-calendário.
• Entrega regular da ECD referente ao período de 01/01 a 31/12.
• Empresa que já era obrigada à ECD em exercícios anteriores. |
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1 - Abertura |
Quando a empresa foi constituída ou iniciou suas atividades durante o ano-calendário. |
• Empresa aberta em 15/03.
• Início das atividades em data posterior a 01/01.
• Primeira escrituração de empresa recém-constituída. |
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2 - Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão ou realizou incorporação |
Quando a escrituração inicia em decorrência de reorganização societária. |
• Empresa resultante de fusão.
• Empresa resultante ou remanescente de cisão.
• Empresa envolvida em incorporação que necessitou iniciar nova escrituração. |
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3 - Início da obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano-calendário |
Quando a empresa passa a estar obrigada à entrega da ECD após o início do ano. |
• Exclusão do Simples Nacional durante o exercício.
• Mudança do Simples Nacional para Lucro Presumido.
• Mudança do Simples Nacional para Lucro Real.
• Outras situações previstas na legislação que gerem obrigatoriedade da ECD durante o ano. |
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4 - Resultante de Transferência de Sede |
Quando a escrituração inicia em razão da transferência da sede da empresa. |
• Transferência da matriz para outra unidade da federação.
• Alteração de jurisdição que exige nova escrituração. |
5. Clique em [OK] e novamente em [OK] para gerar o arquivo do SPED ECD;
6. Valide o arquivo para confirmar que a mensagem não será mais apresentada.
