Para deduzir o valor do imposto DIFAL Não Contribuinte e o Fundo de Combate à Pobreza da base de cálculo de PIS e COFINS, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '145-DIFAL-NC', '146-FCP' e os impostos de PIS e COFINS;
4 - Na guia Geral > PIS/COFINS > Opções II, selecione as opções '[x] Deduzir o DIFAL-NC da base de cálculo do PIS e COFINS' e '[x] Deduzir o FCP da base de cálculo do PIS e COFINS';
5 - No campo ao lado, selecione 'Valor a recolher no período' ou 'Valor lançado NF saída/devolução';
6 - Clique no botão [Gravar].
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '145-ICMS DIFAL - Não contribuinte';
2 - Na guia Recolhimento, no quadro Dados do Recolhimento, localize a UF Favorecida que será Calculado o adicional FCP e selecione a opção 'Sim';
3 - Clique no botão [Gravar].
Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize o produto que será calculado o Fundo;
2 - Na guia Impostos > F.C Pobreza, selecione a opção '[x] Calcular Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FCP';
3 - Inclua a UF Favorecida e a Alíquota considerada para o cálculo;
4 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Geral, no campo Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua os impostos '145-DIFAL-NC', '146-FCP' e os impostos de PIS e COFINS;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas;
2 - Realize os lançamentos fiscais conforme as notas emitidas e verifique na base de cálculo do PIS e da COFINS, que o valor do ICMS DIFAL e FCP serão deduzidos;
3 - Na guia Estoque do lançamento, verifique o preenchimento do grupo 'ICMS DIFAL Não Contribuinte', onde os valores somados representarão o valor deduzido em PIS/COFINS, neste exemplo (R$ 600,00 + R$ 200,00 = R$ 800,00);
4 - Avalie a dedução na base de cálculo de PIS/COFINS, que deverá ser (R$ 10.000,00 - R$ 800,00 = R$ 9.200,00 - R$ 1.200,00(ICMS) = R$8.000,00);
5 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Defina o Período Inicial e Final e clique no botão [Processa período];
3 - Note que na apuração, os valores de PIS e COFINS irão considerar o FCP e DIFAL-NC excluídos da base de cálculo.
Informações Complementares
• Essa opção de dedução fica habilitada apenas quando os impostos relevantes estão configurados na guia Geral > Impostos.
• Para importação de NF-e e outros documentos fiscais, nas guias Saídas e Entradas > Opções > Impostos, marque a opção '[x] Deduzir o valor do DIFAL-NC da base de cálculo do PIS e COFINS' e '[x] Deduzir o FCP da base de cálculo do PIS e COFINS' para que o valor de FCP e DIFAL-NC seja deduzido da base de cálculo de PIS e COFINS nas operações de saída e devolução;
• Se necessário, emita um relatório com um melhor detalhamento dos dados. Para isso,
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