Nesta solução você verá as considerações para os lançamentos de Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS e como essas informações são geradas no relatório. É importante ressaltar que, para efetuar os lançamentos através do menu Movimentos > Outros > Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS, sua empresa deve estar configurada para o EFD Contribuições.
Considerações dos campos da Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS;
2 - Na janela apresentada, será demonstrado os seguintes campos:
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No campo Competência, será preenchido automaticamente conforme o período de apuração da empresa;
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No campo Imposto origem crédito, listará os impostos '17 - PIS Não cumulativo' e '19 - COFINS Não cumulativo';
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No campo Origem crédito, serão apresentadas as opções 'Mercado interno', 'Importação' e 'Retenção';
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No campo Tipo de pedido, defina se o lançamento será de 'Restituição', 'Ressarcimento' ou 'Compensação';
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No campo Imposto a Compensar, serão listados os impostos a compensar que estejam inclusos nos Parâmetros, sendo que não deve ser listado o imposto selecionado no campo 'Imposto Origem Crédito'. Além disso, este campo ficará desabilitado quando no campo 'Tipo de pedido' for selecionada a opção 'Restituição';
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No campo Competência compensação, você deve definir a competência de compensação e ao lado, o Tipo de crédito da operação;
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No campo Formalização de Pedido, serão listadas as opções 'Per/Dcomp', 'Processo Administrativo' e 'Documento Fiscal';
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No campo N° Per/Dcomp ou Processo, você deve preencher o número da Per/Dcomp ou o número do processo;
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No campo Ano saldo, é possível informar ano igual/menor que o ano da competência;
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No campo Trimestre saldo, você deve selecionar o trimestre que serão importadas as informações de saldo e posteriormente o lançamento;
3 - No quadro Utilização do saldo credor, ao clicar no botão [Importar], as informações serão transferidas conforme abaixo:
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Na linha Crédito contribuição, deve ser demonstrado automaticamente o saldo existente com origem no mês do trimestre, vinculado ao 'Tipo de crédito' selecionado;
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Na linha Crédito Utilizado, deve ser preenchido manualmente e ficará habilitado somente quando no mês do trimestre, o campo 'Crédito contribuição' for maior que zero;
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Na linha Saldo Crédito, deve gerar a subtração de cada mês do 'Crédito contribuição' - 'Crédito Utilizado';
4 - Faça os lançamentos conforme necessário e clique no botão [Gravar];
Exemplo de Lançamentos e Importação
1 - Foram realizados três lançamentos de Entrada:
• 01/01/2024: R$ 100.000,00
• 01/02/2024: R$ 100.000,00
• 01/03/2024: R$ 200.000,00
• Todos vinculados ao Tipo de crédito '01 - Crédito vinculado a alíquota básica e alíquota de 1,60%'.
2 - Ao clicar no botão [Importar] no quadro Utilização do saldo credor, o sistema buscará as informações de valores conforme os lançamentos de Entradas menos os valores encontrados nas Saídas para o tipo de crédito escolhido.
3 - Na competência 05/2024, foi solicitado uma PerDcomp para a compensação do saldo do imposto '17-PIS-Não cumulativo', para abatimento do imposto '2-IPI'. Note que neste exemplo, foi preenchido também o campo Crédito utilizado e automaticamente o campo Saldo crédito foi diminuído.
Apuração
1 - Na apuração do imposto '17- PIS Não cumulativo', será demonstrado o campo 'Redução do Crédito - Por Compensação' com os valores da compensação.
2 - Na apuração do imposto '2-IPI', será demonstrado o campo 'Ressarcimento/Compensação de PIS/COFINS' com os valores da compensação.
Informações Complementares
• Para lançamentos com origem de crédito 'Importação' e tipo de pedido Compensação, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como uma redução de crédito, com a descrição 'Redução do crédito - Por Compensação';
• Para lançamentos com origem do crédito Retenção e tipo de pedido Restituição, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como redução de crédito, com descrição 'Redução das Retenções - Por Restituição';
• Para lançamentos com origem do crédito Retenção e tipo de pedido Compensação, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como uma redução de crédito, com a descrição 'Redução das Retenções - Por Compensação';
• Para qualquer lançamento, independente da origem e do tipo de pedido, o valor gerado no campo Total - Crédito Utilizado para o imposto informado no campo Imposto a compensar deve ser lançado como Outras deduções.
