Para lançar Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS, a empresa deve estar configurada para o
EFD Contribuições. Para lançar e verificar as considerações, siga os passos abaixo:
Lançamento Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Restituição, Ressarcimento e Compensação PIS/COFINS;
2. Na janela apresentada, será demonstrado os seguintes campos
• Competência: Será preenchido automaticamente conforme o período de apuração da empresa;
• Imposto origem crédito: Listará os impostos '17 - PIS Não cumulativo' e '19 - COFINS Não cumulativo';
• Origem crédito: Serão exibidas as opções 'Mercado interno', 'Importação' e 'Retenção';
• Tipo de pedido: Defina se o lançamento será de 'Restituição', 'Ressarcimento' ou 'Compensação';
• Imposto a Compensar: Serão listados os impostos a compensar incluídos nos Parâmetros, exceto o imposto selecionado no campo 'Imposto Origem Crédito'. Este campo ficará desabilitado quando a opção 'Restituição' for selecionada no campo 'Tipo de pedido';
• Competência compensação: Defina a competência de compensação e ao lado, o Tipo de crédito da operação;
• Formalização de Pedido: Serão listadas as opções 'Per/Dcomp', 'Processo Administrativo' e 'Documento Fiscal';
• N° Per/Dcomp ou Processo: Preencha o número da Per/Dcomp ou o número do processo;
• Ano saldo: É possível informar ano igual/menor que o ano da competência;
• Trimestre saldo: Selecione o trimestre que serão importadas as informações de saldo e posteriormente o lançamento;
3. No quadro Utilização do saldo credor, ao clicar em [Importar], as informações serão transferidas conforme abaixo:
• Crédito contribuição: Será exibido automaticamente, conforme o mês do trimestre e vinculado ao 'Tipo de crédito' selecionado;
• Crédito Utilizado: Deve ser preenchido manualmente e ficará habilitado apenas quando o valor do camp 'Crédito contribuição' for maior que zero no mês do trimestre;
• Saldo Crédito: Deve gerar a subtração de cada mês do 'Crédito contribuição' - 'Crédito Utilizado';
4. Realize os lançamentos necessários e clique no botão [Gravar];
Exemplo de Lançamentos e Importação
1. Foram realizados três lançamentos de Entrada:
• 01/01/2024: R$ 100.000,00
• 01/02/2024: R$ 100.000,00
• 01/03/2024: R$ 200.000,00
Todos vinculados ao Tipo de crédito '01 - Crédito vinculado a alíquota básica e alíquota de 1,60%'.
2. Ao clicar no botão [Importar] no quadro Utilização do saldo credor, o sistema buscará os valores das Entradas, subtraindo os valores de Saídas, conforme o tipo de crédito escolhido;
3. Na competência 05/2024, foi solicitado uma PerDcomp para compensar o saldo do imposto '17-PIS-Não cumulativo', para abatimento do imposto '2-IPI'. Neste exemplo, o campo Crédito fopi preenchido e, automaticamente, o campo Saldo crédito foi reduzido;
Apuração
1. Na apuração do imposto '17- PIS Não cumulativo', será demonstrado o campo 'Redução do Crédito - Por Compensação' com os valores da compensação.
2. Na apuração do imposto '2-IPI', será demonstrado o campo 'Ressarcimento/Compensação de PIS/COFINS' com os valores da compensação.
EFD Contribuições
• Será gerado, referente ao lançamento de Controle de Créditos Fiscais, o registro 1100 para o PIS e o registro 1500 para o COFINS. Para ressarcimento, os valores serão informados no campo 14 e para compensação no campo 15, dos mesmos registros.
Informações Complementares
• Para lançamentos com origem de crédito 'Importação' e tipo de pedido Compensação, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como uma redução de crédito, com a descrição 'Redução do crédito - Por Compensação';
• Para lançamentos com origem do crédito Retenção e tipo de pedido Restituição, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como redução de crédito, com descrição 'Redução das Retenções - Por Restituição';
• Para lançamentos com origem do crédito Retenção e tipo de pedido Compensação, o valor Total - Crédito utilizado será gerado na apuração como uma redução de crédito, com a descrição 'Redução das Retenções - Por Compensação';
• Para qualquer lançamento, independente da origem e do tipo de pedido, o valor gerado no campo Total - Crédito Utilizado para o imposto informado no campo Imposto a compensar deve ser lançado como Outras deduções.
