Esta configuração é para empresas situadas no estado da Paraíba, e recolhem o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP-PB
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos '1 - ICMS' e '55 - FUNCEP-PB’ e/ou '9 - Substituição Tributária' e ’56 - FUNCEP-PB - ICMS ST’ informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
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No exemplo do vídeo, foram utilizados os impostos '1 - ICMS' e '55 – FUNCEP-PB’.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CADASTRO DE PRODUTO
1 – Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 – Verifique se você já possui um produto para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
Caso tenha dúvidas sobre como cadastrar um produto, verifique o tópico Soluções Relacionadas.
3 – Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione a opção ‘[ x ] Produto sujeito ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FUNCEP-PB;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
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Efetue a configuração de um Acumulador de venda normal, marcando as opções
‘Faturamento’ e
‘Receita Bruta’ e informar os impostos
‘01-ICMS’ e
‘55-FUNCEP-PB - ICMS Próprio’.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Informações complementares:
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Quando possuir o imposto ‘55-FUNCEP-PB - ICMS Próprio’ no lançamento, e o CFOP for iniciado em ‘5-xxx’, no imposto ‘01-ICMS’ na coluna ‘Alíq.’ será acrescentado a alíquota do imposto ‘55-FUNCEP-PB - ICMS Próprio’, ou seja, será somado a alíquota do imposto 01-ICMS + Imposto 55-FUNCEP-PB - ICMS Próprio.
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Mesma situação para o imposto 09-SUBTRI, será acrescentado a alíquota do imposto 56-FUNCEP-PB - ICMS ST.
Ex: Alíquota ICMS = 7% + 2% (FUNCEP) = 9% Alíq. ICMS.
