Para reintegrar uma empregada demitida que está grávida e retorná-la às atividades da empresa, é necessário cadastrar a empregada (cópia do registro), calcular as folhas de pagamento e enviar os eventos ao eSocial. Abaixo, você encontrará o passo a passo:
Reintegração
1 - Acesse o menu Arquivo > Empregados e localize o cadastro da gestante;
2 - Clique no botão [eSocial] e confirme a validação dos eventos S-2200 Admissão e S-2299 Desligamento;
3 - No cadastro do empregado, clique com botão direito do mouse e clique na opção 'Copiar registro';
4 - Clique no botão [Novo] e, com o botão direito do mouse, clique 'Colar registro';
5 - Na guia Profissionais > Geral > Admissão, no quadro Geral, no campo Tipo, selecione a opção 'Reintegração';
6 - Na janela Empregado Reintegrado, selecione o empregado e clique no botão [Fechar], em seguida, na mensagem clique em [OK];
7 - Nos campos Data da Reintegração e Data efeito da reintegração, informe o dia imediatamente posterior ao desligamento da gestante;
8 - Ao lado do campo Data efeito da reintegração, clique no botão [...] Reticências. Para que o período aquisitivo de férias e a contagem dos avos de direito no 13º salário sejam a partir da data da reintegração, selecione a opção '[x] Considerar para a contagem de avos de direito de 13º salário e férias a partir da data de efeito da reintegração'. Caso essa opção não seja selecionada, será considerada a data de admissão como referência;
9 - Selecione os demais campos Indicativo, Desligamento foi realizado neste banco e Desligamento foi enviado ao eSocial;
10 - Para os casos de reintegração realizados no mesmo mês do desligamento, é necessário configurar o cadastro da empregada como Múltiplos Vínculos para evitar diferenças de INSS no eSocial. No mês seguinte, lembre-se de retornar ao cadastro da empregada reintegrada, selecionar a opção 'Não' no campo 'Mais de um vínculo', clicar no botão [Gravar] e salvar como [Alteração], informando o dia 1º do mês;
11 - Clique no botão [Gravar];
12 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação do evento S-2298 Reintegração.
Reabrir as Competências, Calcular as Folhas e Enviar ao eSocial
A partir da competência da reintegração, reabra as competências que estão fechadas no eSocial. Calcule as folhas de pagamento da colaboradora e envie as informações de remuneração, pagamento e fechamento ao eSocial.
1 - Acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos Periódicos;
2 - Informe a Competência e selecione o evento '[x] Efetuar Reabertura' e clique em [Enviar Todos];
3 - Após a reabertura, acesse a janela de Cálculo de Folha e calcule as competências que a gestante possui direito, desde a Reintegração;
4 - Em seguida, acesse o menu Relatórios > e-Social > Eventos Periódicos;
5 - Informe a Competência e envie os eventos '[x] S-1200 Remuneração', '[x] S-1210 Pagamentos' e '[x] S-1299 - Fechamento';
6 - Acompanhe no Painel de Pendências do eSocial a validação dos eventos.
OBS: Não será necessário excluir o Pagamento (S-1210) validado no eSocial para a colaboradora devido à rescisão, pois, caso tenha outro pagamento na mesma competência, o evento S-1210 será enviado como retificação.
