Para não considerar os valores de ICMS das notas com CFOP 5-929/6-929 e gerar os registros C100 e C190 no SPED Fiscal, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período dos lançamentos;
2 - Na guia Geral > Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929’;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento com Situação 'Regular'
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um primeiro lançamento com a CFOP '6-929';
2 - No campo Situação, informe 'Regular';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir este lançamento;
Lançamento com Situação 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica'
1 - Realize um segundo lançamento com a CFOP '5-929' ;
2 - No campo Situação, informe a opção 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
Importação de Notas
Para a importação de notas, quando nos parâmetros da empresa estiver selecionado o campo '[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929', todas as notas importadas que possuírem o CFPO 5-929/6-929 serão importadas com situação 'Documento Fiscal Emitido com Base em Regime Especial'.
SPED Fiscal
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > Saídas e clique em SPED FISCAL;
2 - Localize o arquivo e avalie que serão gerados as seguintes informações;
Para o documento com situação Documento Regular:
No registro C100, os valores serão desconsiderados;
Para o documento com situação Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica:
No registro C100, no campo 12 será gerado o valor do campo 'Valor Contábil' informado no quadro 'Totais', da guia Saídas das notas e os demais campos referente a valores do registro C100, serão gerados zerados;
No registro C190, no campo 05 será gerado o valor do campo 'Valor Contábil' informado no quadro 'Totais', da guia Saídas da notas e os demais campos referente a valores do registro C100, serão gerados zerados;
Informações Complementares
• Para empresas do Rio Grande do Sul que estão com a opção ‘[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929’ selecionada nos Parâmetros e possuem nota lançada com situação ‘Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica’ e na linha do imposto ‘1-ICMS’ possuir lançados os valores em ‘Isentas’ ou ‘Outras’ não será gerado no SPED Fiscal, o registro E115.
