Esta configuração é exclusiva para empresas do estado de Santa Catarina.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS e verifique se os impostos “1-ICMS”, “35-FUNCULTURAL”, “36-FUNTURISMO” e “37-FUNDESPORTE” estão informados;
3 – Clique na guia GERAL, ESTADUAL, INCENTIVOS, GERAL e selecione a opção “[x] Participa de projeto SEITEC”;
OBS: Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia OPÇÕES, se for selecionada a opção '[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929', não será calculado o incentivo SEITEC sobre o valor do ICMS das notas com os respectivos CFOPS.
4 – Selecione a opção “Centralizar o cálculo do incentivo SEITEC”, para que o cálculo do incentivo SEITEC, seja centralizado entre matriz e filiais. Ao selecionar essa opção, será permitido efetuar o cadastro do projeto SEITEC somente no estabelecimento consolidador;
OBS: A opção “Centralizar o cálculo do incentivo SEITEC” somente estará habilitada, se no campo “Apuração Consolidada”, estiver informada a opção “Consolidador” e a opção “Participa de projeto SEITEC” selecionada.
4 – Avalie as demais informações dos PARÂMETROS e clique no botão [Gravar] para concluir;
CONFIGURAÇÃO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS localize os impostos “35-FUNCULTURAL”, “36-FUNTURISMO” e “37-FUNDESPORTE”;
2 – Avalie se as configurações estão conforme necessidade;
LANÇAR PROJETOS SEITEC
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS, clique na opção PROJETOS SEITEC, nesta opção do sistema, você poderá definir os percentuais, períodos e valores para calcular os incentivos FUNCULTURAL, FUNTURISMO e FUNDESPORTE, de acordo com SEITEC, criados pela legislação em vigor.
OBS: A opção “Projetos SEITEC” somente estará disponível, quando nos parâmetros da empresa na guia ESTADUAL, estiver selecionada a opção “Participa de Projeto SEITEC”.
2 – No campo CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema um código sequencial, caso seja necessário você poderá alterar.
3 – No campo “Aproveitamento”, selecione a opção:
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“
Período”, para que seja compensado conforme o período indicado;
“
Valor”, para que a apuração seja feita conforme o valor da contribuição, mas sempre limitado ao percentual. O valor calculado mensalmente será somado até atingir o valor total informado.
4 – No campo “Período Inicial”, informe o mês e ano inicial para as aplicações dos incentivos.
OBS: O campo “Período Final” poderá ser deixado em branco e quando encerrar o período de incentivo preencha-o com a informação necessária. Caso no campo “Aproveitamento” a opção “Valor” esteja selecionada, o campo “Período Final” ficará desabilitado.
5 – No campo “Período Final”, informe o mês e ano final para as aplicações dos incentivos.
6 – No grupo INCENTIVOS, clique no botão [Incluir], para incluir os incentivos e na coluna “Incentivo”, selecione o fundo ao qual a empresa efetua a contribuição;
OBS: A soma dos percentuais dentro de um mesmo período não pode exceder aos limites de acordo com cada regime.
7 – Na coluna Percentual, informe o percentual do incentivo das parcelas a serem aplicadas no projeto;
OBS: Para que o usuário possa informar o valor da contribuição ao “Projeto SEITEC”, será necessário que a compensação seja feita por valor e não por período. Quando no campo “Aproveitamento” a opção “Valor” estiver selecionada, a coluna “Valor” estará disponível.
8 – Na coluna “Valor”, informe o valor da contribuição que será compensado ao projeto;
9 – Na coluna “Processo”, informe o número do processo que autoriza a contribuição ao fundo e após clique no botão [Gravar], para salvar essas informações.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, e selecione o tipo de lançamento que será efetuado;
2 – Efetue os lançamentos do período, os impostos “35-FUNCULTURAL”, “36-FUNTURISMO” e “37-FUNDESPORTE” serão calculados com o percentual cadastrado nos projetos SEITEC sobre o valor do débito do imposto “ICMS”;
3 – Preencha as demais informações, avalie e clique no botão [Gravar];
APURAÇÃO
1 – Na janela “Apuração” no grupo “Opções” para calcular o SEITEC desmarque a seguinte opção “[ ] Não calcular incentivos SEITEC”;
2 – Apure o período e avalie as informações geradas.
Exemplo de Apuração – Empresa configurada para calcular o SEITEC:
1° Efetuar o lançamento de uma nota de Saída no mês 12/2015, informando o valor contábil de 100.000,00 e a alíquota do ICMS de 17%:
2° – Apurar o período de 12/2015. Na janela “Consulta Apuração” selecionar os impostos “35-FUNCULTURAL”, “36-FUNTURISMO” e “37-FUNDESPORTE”, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção “Relatório” para verificar o valor gerado para o imposto;
FUNCULTURAL
Cálculo efetuado pelo sistema:
a) Base de cálculo ICMS no período: 100.000,00
b) Alíquota ICMS do exemplo: 17%
c) Valor do débito do imposto no período: 17.000,00
d) Alíquota FUNCULTURAL do exemplo: 1,50%
e) FUNCULTURAL a recolher: 255,00
FUNTURISMO
a) Base de cálculo ICMS no período: 100.000,00
b) Alíquota ICMS do exemplo: 17%
c) Valor do débito do imposto no período: 17.000,00
d) Alíquota FUNTURISMO do exemplo: 1,00%
e) FUNTURISMO a recolher: 170,00
FUNDESPORTE
a) Base de cálculo ICMS no período: 100.000,00
b) Alíquota ICMS do exemplo: 17%
c) Valor do débito do imposto no período: 17.000,00
d) Alíquota FUNDESPORTE do exemplo: 2,50%
e) FUNDESPORTE a recolher: 425,00
