Essa situação geralmente ocorre devido à configurações incorretas no cadastro do próprio contribuinte, da rubrica utilizada, em informações de múltiplos vínculos ou lançamentos. Para identificar e corrigir a causa, verifique cada uma das situações abaixo até resolver o problema:
1. Confira se a Categoria SEFIP está '00 - Não relaciona no SEFIP'
Quando a categoria SEFIP informada for '00 - Não relaciona no SEFIP' não será calculado o INSS do contribuinte. Para corrigir:
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes e localize o colaborador;
2. Na guia Geral, no quadro Informações contratuais, no campo Categoria SEFIP, informe a categoria correta. Exemplo das principais categorias:
• 05 - Diretor não empregado com FGTS;
• 11 - Diretor não empregado e demais empresários sem FGTS;
• 13 - Trabalhador autônomo com contribuição sobre remuneração;
• 14 - Trabalhador autônomo com contribuição sobre salário-base;
3. Clique no botão [Gravar] e salve como [Retificação];
4. Após, faça o recalculo da folha e avalie.
2. Confira se o Contribuinte teve troca da Categoria SEFIP no histórico
Caso a categoria SEFIP esteja correta no cadastro, é possível que ela tenha sido trocada e salva como Alteração, porém deveria ter sido salva como Retificação. Quando isso ocorre, fica registrada uma linha de alteração com a informação incorreta. Para essa situação, é necessário excluir a linha mais recente no histórico do contribuinte, corrigir a categoria SEFIP e salvar como Retificação, dessa forma:
1. No cadastro do contribuinte, clique no botão [Histórico], e em seguida em [Listar];
2. Na guia Dados contratuais, mova a barra de rolagem para a direita e localize a coluna Vínculo Empregatício;
3. Verifique se em alguma das linhas apresentadas há a informação da categoria '00 - Não relaciona no SEFIP';
4. Caso sim, para retificar, selecione as linhas de alteração com Data Vigência mais recentes, geralmente de baixo para cima, e clique no botão [Excluir], de forma que fique apenas a linha de início do contrato;
5. A linha mais antiga, com a mesma data de início do contrato, serve de controle interno e não pode ser excluída, apenas retificada;
6. Clique em [Fechar], selecione a Categoria SEFIP correta e grave como [Retificação].
Se esse procedimento não resolver seu problema ou existir apenas uma linha no histórico, passe para a próxima verificação.
3. Confira se a Rubrica está com incidências
No caso de Autônomos, a rubrica '8213 - Outros Proventos RPA' não possui incidências, ou seja, não calcula INSS Patronal e demais encargos. Neste caso, substitua a rubrica utilizada pela rubrica '8909 - Serviços Autônomo'. Para outras rubricas de pró-labore, avalie e corrija as incidências de INSS, seguindo os passos:
1. Acesse o menu Arquivo > Rubricas;
2. Localize a rubrica utilizada para o contribuinte, e na guia Soma na Base de Cálculo avalie se consta as bases '9,12,35,40';
3. Caso não tenha as incidências, inclua a informação e avalie na guia e-Social, no quadro Incidências, no campo INSS, se está informada incidência de INSS para o eSocial, caso não esteja, inclua a incidência '11';
4. Após fazer os ajustes, clique no botão [Gravar];
5. Faça o recalculo da folha e avalie.
Se esse procedimento não resolver seu problema, passe para a próxima verificação.
4. Configra se o Contribuinte possui Múltiplo Vínculo acima do teto
Se no cadastro do contribuinte, estiver informado múltiplo vínculo acima do teto, não será calculado INSS, devido o teto máximo ter sido pago em outra empresa.
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. Na guia Profissionais, no quadro Informações de múltiplos vínculos, avalie a opção selecionada no campo Mais de um vínculo;
3. Se a opção selecionada for, 'Sim, acima do teto', não será calculado INSS. Caso a opção esteja incorreta, faça a alteração;
4. Após, clique no botão [Gravar];
5. Faça o recalculo da folha e avalie.
Se esse procedimento não resolver seu problema, passe para a próxima verificação.
5. Confira se possui rubrica lançada com valor zerado
Caso tenha sido feito o lançamento da rubrica do contribuinte com o valor zerado, não será calculado nenhum valor para o contribuinte:
1. Acesse o menu Processos > Lançamentos > Por Empregado;
2. No quadro Dados, informe o Tipo da folha, o Tipo de lançamento, Competência e o código do contribuinte;
3. Avalie se não há lançamento da rubrica do contribuinte zerada;
4. Caso tenha, selecione o lançamento e clique no botão [Excluir];
5. Faça o recalculo da folha e avalie.
Se esse procedimento não resolver seu problema, passe para a próxima verificação.
6. Confira se o Contribuinte possui contribuição individual preenchida
Quando a guia Contribuição individual estiver preenchida, não será calculado o INSS para o Contribuinte.
1. Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2. Na guia Contribuição individual, avalie se foi informada a contribuição individual ao contribuinte;
3. Caso sim, avalie se realmente teria essa informação, se não estiver correta a configuração, faça o ajuste;
4. Após, clique no botão [Gravar];
