No dia 02/01/2025 o
Portal do eSocial anunciou a suspensão temporária do envio dos eventos de Remuneração (S-1200) referentes à competência de
janeiro/2025.
• É importante se atentar que a suspensão é apenas dos eventos de Janeiro de 2025 (que a maioria das empresas ainda nem calcularam);
• Quem está fechando a folha de Dezembro de 2024 segue os envios normalmente;
1 - Mas por que a folha de Janeiro está suspensa temporariamente?
• Assim como acontece todos os anos, o eSocial suspende o recebimento dos eventos de Remuneração (S-1200) da competência de JANEIRO, até que seja publicada a portaria que atualiza as tabelas de INSS e Salário Família para 2025;
• Essa medida é necessária, porque o eSocial precisa das tabelas atualizadas para efetuar os cálculos corretamente e retornar os eventos de totalização S-5001 para os empregadores.
2 - E se eu tentar enviar a Remuneração S-1200 de 01/2025?
• Durante a suspensão, o evento será invalidado pelo eSocial com o
Erro 1307;
• Por isso, basta excluir o evento invalidado e aguardar até que o envio seja liberado.
3 - E se eu tiver uma rescisão em Janeiro e tiver que enviar o Desligamento?
• A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299 ou S-2399) não está bloqueada, pode enviar;
• No entanto, caso a portaria com as novas alíquotas seja publicada com vigência retroativa, o empregador deve realizar, antes do fechamento da folha deste mês, a retificação dos eventos que já foram transmitidos, para considerar os valores devidos pelos empregados.
4 - E nos casos de Férias (S-2230)?
• Caso exista cálculo de férias antes da liberação das novas alíquotas, é possível realizar o cálculo normalmente e enviar o evento S-2230 ao eSocial;
• A diferença de INSS será calculada posteriormente, quando for efetuado o cálculo da folha mensal.
5 - Módulos Simplificados (Doméstico, Segurado Especial e MEI)?
• A folha de pagamento de janeiro/2025 dos Módulos Simplificados será disponibilizada após a publicação da referida portaria.
