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MG - Como calcular imposto 27-ICMS Antecipado por Nota?

Exclusiva para Minas Gerais. O ICMS Antecipado é utilizado na aquisição de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado.
 
Para configurar o ICMS Antecipado por Nota, indicado para empresas que apenas possuem produtos adquiridos para revenda na nota fiscal, siga os passos:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2 - Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2 - Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por Nota';
 
 
3 - Realize o preenchimento da guia Recolhimentos, informando o código de recolhimento utilizado na empresa;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
2 - Na coluna 'Cód. Rec.', você pode indicar um dos códigos informados no imposto;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - O sistema realizar o seguinte cálculo por nota:
 
  
 
Importação
Para a importação de notas,  a configuração de importação é simples:
 
1 - Na guia Entradas > CFOPs, indique a CFOP do arquivo;
2 - Na subguia Acumuladores, inclua uma regra de importação com acumulador criado e CFOP da nota;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Para empresas do Simples Nacional, o ICMSA é importado quando o CSOSN da nota é igual a 101, 102 ou 900.
 
Após importar, o sistema busca as informações contidas no arquivo e aplica mesma fórmula vista acima:
 
• Valor contábil da nota: Valor produto + Frete + Seguro + Despesas acessórias - Desconto;
• Valor ICMS: Busca os valores da tag 'vICMS', caso esteja ausente no arquivo, o sistema faz um cálculo interno com valor contábil * alíquota interestadual de ICMS (Observando o encontro das colunas 'Origem' para o seu estado e 'Destino' para as demais UF's da tabela de alíquota interestadual);
• Alíquota interna (%): Deverá considerar a alíquota interna da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, encontrada pela junção das colunas UF 'Destino' e 'Origem' ambas da UF da empresa;
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
 
 
Pagamento do Imposto
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2 - Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3 - Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
 
 
4 - Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe a apuração do '01-ICMS';
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório;
 
 
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
 
 
Informações Complementares
• Caso tenha dúvidas sobre a contabilização do ICMS Antecipado, clique aqui!
• Para o SPED Fiscal será gerado o Registro 'E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS': com código de ajuste 'MG050399'.

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