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MS - Como considerar o saldo credor anterior do ICMS no cálculo do benefício do Programa de Fomento à Industrialização - Lei Comp. nº 93/2001.

Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Mato Grosso do Sul.
 
PARÂMETROS EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Clique no botão [Nova Vigência] e na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’ e '122 – FAI';
 
 
3 – Na guia GERAL, opção ESTADUAL, em INCENTIVOS, selecione as opções:
 
 ‘[x] Possui benefício do Programa de Fomento à Industrialização – Lei Comp. nº 93/2001: [xx,xx] %’, e informe o percentual de acordo com sua necessidade, neste exemplo, será utilizado 67,00%.
 ‘[x] Utilizar o saldo credor anterior do ICMS no cálculo do benefício’;
 
 
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação, caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’ e '122 – FAI';
 
 
OBS: Na guia “ESTADUAL” a opção "Operação não vinculada ao benefício do Programa de Fomento á Industrialização - Lei Comp. Nº 93/2001" deve estar desmarcada.
 
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
OBS:  Realize também a configuração de um acumulador de Entrada com os impostos ‘1 – ICMS’ e '122 – FAI';
 
LANÇAMENTO DE ENTRADA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS e realize o lançamento com acumulador configurado anteriormente;
 
 
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
LANÇAMENTO DE SAÍDA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS e realize o lançamento com acumulador configurado anteriormente;
 
 
 
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir os lançamentos;
 
APURAÇÃO
1 – Realize a apuração do período 03/2021, a tela de apuração será demonstrada conforme abaixo:
 
 
Débitos pela Saídas: R$ 5400,00 (Lançamento de Saída)
Créditos pelas Entradas: R$ 12.000,00 (Lançamento de Entrada)
Saldo Credor de ICMS para o mês seguinte: R$ 12.000,00 - R$ 5400,00 = R$ 6600,00
 
2 – Realize a apuração do período 04/2021, a tela de apuração será demonstrada conforme abaixo:
 
 
Débitos pela Saídas: R$ 1700,00 (Lançamento de Saída)
Saldo Credor anterior: R$ 6600,00
Saldo Credor de ICMS para o mês seguinte: R$ 6600,00 - R$ 1700,00 = R$ 4900,00
 
RELATÓRIOS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTOS, opção OUTROS e clique em Apuração do Incentivo Lei Comp. nº 93/2001;
2 – No quadro PERÍODO, informe a 'Forma de Entrega' e o 'Mês de Referência' e no quadro GERAR, informe a opção 'Relatório';
3 – Clique no botão [OK] para emitir;
 
 
REGISTRO SPED FISCAL
1 – No SPED FISCAL, será gerado o registro E110.
 
GIA
1 – Na GIA, será demonstrado o Saldo Credor do período anterior e sem as Deduções.
 

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