Exclusiva para empresas do Mato Grosso do Sul que calculam o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR) conforme
Lei Complementar nº 93/2001.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o início do cálculo na sua empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione a opção ‘[x] Possui benefício do Programa de Fomento à Industrialização - Lei Comp. nº 93/2001’, e informe o percentual do benefício;
Para este exemplo, será utilizado 60,00%.
Para o comportamento da opção ‘
Utilizar o saldo credor de ICMS no cálculo do benefício’, separamos uma solução específica,
clique aqui!
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração do Acumulador
Você pode configurar acumuladores de Saídas e Entradas para a operação, desde que possuam o imposto '1-ICMS', confira o exemplo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se já possui um acumulador para a operação, caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Os lançamentos podem ser efetuados através da tela de Movimentos > Entradas/Saídas, e/ou pela tela de Impostos Lançados, desde que o ajuste seja para ICMS com operação (Estorno de Crédito, Estorno de Débitos, Outros Créditos, Outros Débitos e/ou Outras Deduções);
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas/Saídas;
2 - Para este exemplo, serão lançadas uma nota de entrada e uma de saída.
3 - Realize o lançamento para nota de entrada;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
5 - Realize o lançamento para nota de saída;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Realize a apuração do período, a tela de apuração será demonstrada conforme abaixo:
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Quando o resultado da soma acima for negativa (conforme demonstrado no exemplo), será aplicado o percentual informado conforme o Percentual ao lado do campo "Possui benefício do Programa de Fomento à Industrialização - Lei Comp. nº 93/2001" , e sobre esse resultado será encontrado o valor do benefício.
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - No quadro Competência, informe o período em que será gerado o demonstrativo e em Seleção de Impostos, selecione o imposto ICMS;
3 - Clique no botão [OK] para emitir;
Informativo
• No SPED Fiscal, será gerado o registro E111, com o código de ajuste MS040052 no campo 04.
• Na GIA, o valor do incentivo, será demonstrado nos quadros ‘Apuração’ e ‘Detalhamento de Deduções’.
