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AP - Como calcular imposto 31-ICMS ST Antecipação Total?

Exclusivo para Amapá.
 
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Atualmente, para Amapá, está disponível o cálculo por Nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Imposto
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, será demonstrado automaticamente a opção ‘Lançado por nota’;
4. Preencha com alíquota do imposto, pois ela pode ser utilizada no cálculo;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
3. Clique sobre o botão '[...]' na linha do ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ e defina o MVA da operação (Opcional);
 
 
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento
Após lançar as notas, o ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ aparece destacado na guia Entradas:
 
 
Cálculo
O sistema realiza o seguinte cálculo
 
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 10.000,00 + 50,24%
• Base de Cálculo: R$ 15.024,00
 
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo  * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 15.024,00  * 18%) - R$ 1.200,00
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 2.704,32 - R$ 1.200,00
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 1.504,32
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
 
 
Informações Complementares
• Ao gerar o SPED Fiscal, cada nota que foi escriturada com destaque do imposto 31-ST/AT, passará a gerar um registro C197 com o ajuste 'AP70000200'.

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