O imposto 31 - ICMS ST/AT, será utilizado somente por empresas que recolhem o ICMS Antecipado, na ocasião da Entrada de mercadorias no estabelecimento, oriundas de outra Unidade Federativa.
Com os Parâmetros da Empresa configurado com os impostos ‘1 – ICMS’ e ’31 – ICMS ST/AT’.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS;
2 – Localize o imposto ‘31 - ICMS ST’ e na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, no campo TIPO, selecione a opção ‘Lançado por nota' e no campo PERIODICIDADE, selecione a opção desejada.
3 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
OBS: Cadastre um acumulador com os impostos ‘1 - ICMS’ e ’31 – ICMS Antecipação Total – ST’ informados, após clique no botão [...] ao lado do imposto ‘31’, e realize o preenchimento da guia MVA.
LANÇAMENTO ENTRADA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador configurado, e na linha do imposto ST/AT, o Valor Imposto será calculado conforme os dados preenchidos no cadastro do Acumulador;
OBS: Caso haja devolução de ENTRADA com o imposto 31-ST/AT Recolhido por responsabilidade tributária, será gerado o ajuste RJ11100000 no SPED Fiscal.
EXEMPLO:
OBS: Para encontrar o valor do ICMS, o sistema realiza o cálculo e identifica a alíquota conforme Tabela de Alíquota interestadual de ICMS.
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
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O sistema irá demonstrar na tela de apuração os valores do imposto 31 – ICMS ST Antecipação Total por nota, o valor do campo ‘Valor’ do quadro ICMS ST Antecipação Total.